FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte Monteiro, resolveu entrar na briga para atacar o principal adversário do seu grupo político na disputa pela Prefeitura de Cuiabá, o candidato Emanuel Pinheiro (PMDB). Em sua página pessoal do Fecebook, Duarte denunciou uma ação por não pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) contra uma propriedade utilizada pelo peemedebista.
Na postagem do secretário, que já teve vários compartilhamentos e comentários, Duarte ironiza o fato. “Candidato que não paga IPTU quer ser prefeito. Pode isso, Arnaldo?”, diz a publicação.
A ação de execução fiscal é para cobrar o montante original de R$ 4.446,81 mil não pagos ao município a título do imposto sobre um imóvel utilizado para abrigar o escritório de advocacia do candidato, de nome Emanuel Pinheiro Advogados Associados.
“Candidato que não paga IPTU quer ser prefeito. Pode isso, Arnaldo?”, diz a publicação.
Pela ação que tramita na Vara Especializada de Execução Fiscal, sob a juíza Adair Julieta da Silva, a ação foi ajuizada em 2013 pela Fazenda Pública Municipal no valor de R$ 4,4 mil visando receber débitos referentes a três procedimentos de cobrança da divida ativa. Os procedimentos foram feitos em 31/01/2008, 31/01/2012 e 30/01/2009.
Consta ainda na peça judicial que em 10/10/2014 foi proferida sentença julgando parcialmente extinta uma das cobranças, em razão do reconhecimento da prescrição. Com menos um processo, o valor caiu para R$ 2.712,11 mil.
A magistrada determinou que fosse feita uma citação contra os responsáveis constando “cópia integral da decisão e que o prazo de trinta 30 dias para oferecer embargos à execução será contado a partir da sua intimação da penhora, através do Diário da Justiça eletrônico, conforme Artigos. 12 e 16, inciso III da LEF”.
Marcelo Duarte entrou na briga assim como vários outros aliados do governador Pedro Taques (PSDB), para favorecer a campanha do tucano Wilson Santos pelo comando do Palácio Alencastro.
