DA REDAÇÃO
Para efeitos de transparência e publicidade, o Governo de Mato Grosso informa que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) rompeu cinco contratos com a empresa Paviservice Serviços de Pavimentação LTDA. A rescisão foi realizada de comum acordo entre as partes.
Os contratos faziam parte do Pró-Estradas, programa de construção, reconstrução e manutenção de rodovias estaduais. No caso em específico, a empresa detinha contratos de reconstrução de rodovias pavimentadas que visavam melhorar o tráfego de veículos, em trechos que não vinham recebendo reparos nos anos anteriores.
Os contratos prevêem obras nas seguintes rodovias: MT-010 (região de São José do Rio Claro), MT-170 (Novo Mundo a Brasnorte), MT-170 (Juína e Castanheira), MT-249 (Nova Mutum - Entrº MT - 010 - Entrº MT 235) e MT-235 (Campo Novo do Parecis a Sapezal).
A Sinfra informa que emitiu autorizações para o início imediato das obras (ordens de serviço), e notificou a empresa uma série de vezes para que as obras prosseguissem. No entanto, o serviço não foi executado.
Diante do fato, a Secretaria irá convocar as empresas que ficaram em segundo lugar nas respectivas licitações realizadas. Os extratos dos termos de rescisões consensuais foram publicados no Diário Oficial do Estado.
Contratos rompidos
Rodovia | Trecho | Extensão |
MT-010 | Entrº BR-364 - São José do Rio Claro | 99,20 Km |
MT 170 | Mundo Novo – Brasnorte – 150 km | 150 Km |
MT 170 | Km 150 - Juína - Castanheira | 143 Km |
MT 249 | Nova Mutum - Entrº MT - 010 - Entrº MT 235 | 137 Km |
MT 235 | Campo Novo do Parecis - Rio Papagaio - Sapezal | 105,5 Km |