RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
Se o primeiro semestre de 2015 já não foi dos melhores em diversos setores públicos e para grandes empresas, o segundo poderá ser ainda pior. Essa ‘onda’ de pessimismo é devido à crise econômica em que passa o país e também teve reflexo durante solenidade de abertura do 32º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, realizado no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
"Os municípios se encontram em uma situação de falência. Atualmente cerca de 30% dos municípios já estão pagando salário no mês subsequente. E a tendência, com a crise, é que cerca de 70% não consigam pagar salários em dia até o fim deste ano", revela Neurilan.
O evento que contou com a presença do governador Pedro Taques (PSDB) e gestores de todo estado debate assuntos com repercussão na administração pública municipal. O problema é que a previsão para os próximos meses não é nada boa, como aponta o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
“Os municípios se encontram em uma situação de falência. Atualmente cerca de 30% dos municípios já estão pagando salário no mês subsequente. E a tendência, com a crise, é que cerca de 70% não consigam pagar salários em dia até o fim deste ano. Não é um movimento contra o governador, ou presidente da República, é um sistema e se não tiver um novo pacto federativo aonde venha mais recursos para o Estado e municípios, vamos continuar nessa situação”, desabafa o também prefeito de Nortelândia.
Já o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, que representou todos os gestores na abertura do encontro foi enfático ao afirmar “que apesar da responsabilidade que recai sobre os executivos municipais, espera que o Congresso ajude a construir uma saída para a crise, por isso os prefeitos esperam mais apoio de todas as autoridades” nos âmbitos federal, estadual e municipal e até judiciário.
Para o governador Pedro Taques, o Estado tem feito a sua parte, mas o governo Federal tem prejudicado o desenvolvimento dos municípios. “A União precisa fazer a parte dela, mas não tem feito. Basta ver a questão do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações [FEX], R$ 400 milhões, deste valor 25% são para os municípios, porém continua atrasado. Esse pagamento sempre foi feito por meio de medida provisória, mas para “engabelar” o povo este ano eles enviaram um projeto de lei a Câmara dos Deputados para simplesmente não pagar”, argumenta o tucano.
“A União precisa fazer a parte dela, mas não tem feito. Basta ver a questão do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações [FEX], R$ 400 milhões, deste valor 25% são para os municípios, porém continua atrasado", dispara Taques.
Sobre os recursos de responsabilidade do governo, Taques disse estar com os pagamentos em dia. “Nós que estamos na administração estadual já fizemos a nossa parte, como por exemplo, repassar R$ 130 milhões do Fundo de Exportação [FEX], repassamos quase R$ 102 milhões da saúde que estavam atrasados e aumentamos o quilômetro rodado do transporte escolar. Nestes oito meses não atrasamos os repasses aos municípios e ainda tivemos que pagar o que foi deixado pela gestão anterior”, conclui o governador.
Neurilan concorda com a opinião de Taques e aponta que há muitas obras paradas, simplesmente porque o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) não tem feito os pagamentos e ainda aumentou as dificuldades de financiamento.
“O governo federal precisa pagar o FEX porque é o ICMS retirado dos municípios e os recursos ficam para a União. Nós temos restos a pagar, nós temos obras e mais obras paralisadas por causa da falta de recursos", reclama Neurilan.
“O governo federal precisa pagar o FEX porque é o ICMS retirado dos municípios e os recursos ficam para a União. Nós temos restos a pagar, nós temos obras e mais obras paralisadas por causa da falta de recursos, além de obras para serem aprovadas e financiadas. Há uma série de atitude a serem tomadas para evitar a falência dos municípios”, reclama Neurilan.
O encontro tem previsão de encerramento para esta quarta-feira (2).
TERMO DE COOPERAÇÃO
Como forma de minimizar a crise e manter os recursos, os gestores assinaram Termos de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A ideia é criar um banco de dados sobre os municípios, depois as Prefeituras que estão em mora por não terem se habilitado para a descentralização ambiental, delegando para a Sema as atividades de licenciamento e fiscalização por um ano. Nesse período as Prefeituras devem se organizar para o trabalho. Ela ressaltou que é necessária a estruturação do conselho municipal de meio ambiente, fundo municipal, entre outras providências.
Através do termo de cooperação, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) efetivou a doação de material audiovisual, como CDs e DVDs para os municípios. O TRT pretende fortalecer ainda a aliança com os prefeitos para introduzir a concessão de computadores para os gestores fazerem a integração digital dos filhos de famílias de baixa renda.
