CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO
A assessora jurídica Rosevete dos Santos Maciel Teixeira, que atua na Vara Contra o Crime Organizado da Capital, gravou a conversa com o presidente do Sindicato de Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso, Éder Gomes de Moura, em que ele tenta suborná-la para obter informações privilegiadas e sigilosas sobre a "Operação Convescote”, que apura fraudes praticadas pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faesp).
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"Por isso que eu falo, só depende de você. Na hora que você se sentir segura que tiver só você, entendeu? Aí 'cê' leva o processo pra algum lugar, tira cópia ou tira ali mesmo ”, induz o oficial.
A conversa sugerida pelo Ministério Público do Estado (MP) foi autorizada pela Justiça. O diálogo aconteceu em um Shopping da Capital. O coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado), promotor de Justiça Marcos Bulhões, explicou que após o relato de Rosevete sobre as tentativas de suborno por parte do oficial de Justiça, a equipe decidiu gravar um encontro entre a mulher e o presidente do sindicato.
"Nós ouvimos essa servidora do Poder Judiciário que nos relatou que havia recebido uma proposta para fornecer informações sigilosas da operação que ainda não havia sido iniciada. Em razão disso, ela acabou concordando em participar de uma ação controlada”, disse o promotor Marcos Bulhões.
Após a autorização judicial para realizar o contato com o servidor, a assessora recebeu um equipamento corporal de gravação de áudio e vídeo e marcou o encontro no shopping, no qual registrou a conversa.
Em trecho do diálogo, ela afirma estar receosa com pedido de Éder Moura.
“Então, assim, na verdade, na verdade, eu ‘tô’ com um pouco de medo, né! É meio perigoso, né?”, disse Rosevete.
O oficial, então, tenta acalmar a assessora e indica algumas alternativas para que ela possa obter acesso e repassar as informações a ele.
“Então, mas como eu te falei, só depende do horário, de você, da sua segurança. Porque eu só tô servindo de ponte, né?! Eu vou entregar ... só me fala”, declara Éder.
Inicialmente Eder ofereceu um valor de R$ 5 mil pelos documentos. Depois ele aumentou a oferta de R$ 5 mil para R$ 15 mil. Os valores eram escritos num pedaço de papel e mostrados à servidora durante a conversa, conforme consta da denúncia.
Em seguida ele diz que o dinheiro pertence à parte interessada no processo, que conforme o oficial de Justiça, seria um advogado, filho de um desembargador aposentado, que pretendia ter acesso à operação que ainda não tinha sido deflagrada.
“O dinheiro não é do advogado, é da parte. Por isso que eu falo, só depende de você. Na hora que você se sentir segura que tiver só você, entendeu? Aí 'cê' leva o processo pra algum lugar, tira cópia ou tira ali mesmo ”, induz o oficial.
Rosevete questionou Moura sobre como seriam pagos os R$ 15 mil oferecidos por ele pelo fornecimento das informações. “Vamos dizer que eu aceitasse uma proposta dessa, como que ele ia me pagar?”, questionou.
Éder então afirmou que o pagamento seria em dinheiro.
A operação
A Operação Convescote foi deflagrada na terça-feira (20) pelo Gaeco e as investigações apontam para um esquema de corrupção, que desviou cerca de R$ 3 milhões dos cofres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Prefeitura de Rondonópolis (215 km de Cuiabá), entre os anos de 2015 e 2016, por meio de contratos com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), que usava empresas de ‘fachada’ para a prestação de serviços fictícios.
A Faesp assinava convênios com diversas instituições do Estado, entre elas AL, TCE e prefeituras municipais, e não prestava os serviços. A instituição contratava outras empresas, de “fachada”, para falsear o cumprimento das atividades que deveriam ser feitas pela fundação.
As prisões
Na manhã de terça-feira, foram presos, Cláudio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenutti Castelo Branco de Oliveira, José Carias da Silva Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, João Paulo da Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Gonçalves de Freitas, Marcos José da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção e Éder Gomes de Moura. Além deles, e ex-vereador por Cuiabá, Paulinho Brother que é marido de Karinny também foi detido, após policiais do Gaeco encontrarem uma arma calibre 38 sem registro em sua casa.
Karinny Emanuelle, Jocilene Rodrigues, Marcos Moreno Miranda e João Paulo Silva Queiroz conseguiram reverter a prisão preventiva em medidas cautelares. Os demais acusados tiveram a prisão preventiva mantida, com exceção de Eder Gomes de Moura. De acordo com o processo, ele não participou da audiência de custódia.
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