05.07.2017 | 17h00


PODERES / APÓS DESACATOS

Em Guarantã do Norte, chefe do MP pede desculpas a autoridades por atos de promotor

À reportagem, Mauro Curvo explicou que a ação visa desvincular imagem do Ministério Público e seus membros, das atitudes do promotor que desacatou policiais e promoveu ações de violência.


DA REDAÇÃO

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo disse ao , que esteve em Guarantã do Norte (700 km ao Norte de Cuiabá), nesta quarta-feira (5), para tentar "refazer" a imagem do Ministério Público do Estado (MPE) e pedir desculpas pessoalmente, aos policiais que foram desacatados, pelo promotor de Justiça afastado, Fábio Camilo da Silva, no sábado (1º).

“Eu fui primeiro pedir desculpas em nome do Ministério Público aos policiais daquelas cidades, pois o que aconteceu realmente foi lamentável”, disse Curvo.

Curvo explicou que se reuniu com autoridades e policiais civis e militares, além dos prefeitos de Guarantã do Norte e Terra Nova do Norte (648 km ao Norte de Cuiabá), onde atos de desacato e violência, praticados por Fábio Camilo, ocorreram.

“Eu fui primeiro pedir desculpas em nome do Ministério Público aos policiais daquelas cidades, pois o que aconteceu realmente foi lamentável”, disse Curvo.

O procurador disse que a intenção de ir pessoalmente aos municípios, foi tentar desvincular a imagem do Ministério Público e seus membros, das atitudes isoladas do promotor.

“As pessoas têm se mostrado compreensivas com a situação e sabem que os atos do promotor não representam a instituição. Os avanços do MPE são reconhecidos e não podem ser anulados por conta de um ato isolado do promotor”, destacou o procurador-geral, que lembrou ter tomado todas as medidas cabíveis ao caso.

“As pessoas têm se mostrado compreensivas com a situação e sabem que os atos do promotor não representam a instituição. Os avanços do MPE são reconhecidos e não podem ser anulados por conta de um ato isolado do promotor”, destacou o procurador-geral".

Fábio é de Campo Grande (MS) e a família dele está tentando o transferir do Hospital Regional de Sinop para uma unidade hospitalar da Capital de Mato Grosso do Sul.

À reportagem Curvo afirmou que deve ir na quinta-feira (6) visitar Fábio Camilo no hospital e conversar com a família dele, para apurar como está o quadro clínico do promotor.

Afastamento

Fábio Camilo estava em estágio probatório no MPE, assumiu o cargo de promotor em abril deste ano e após decisão por unanimidade do Conselho Superior do MPE, ele foi afastado do cargo. Foi instaurado um procedimento administrativo contra ele para a apuração dos fatos cometidos por ele.

“Como ele ainda estava no período de estágio probatório, o processo é feito administrativamente, portanto ele já foi afastado e após conclusão do processo administrativo, já instaurado, ele pode ser exonerado por decisão do conselho”, explicou Curvo.

Caso ele já tivesse passado pelo período de estágio probatório, ou seja, após dois anos no cargo, o processo para exoneração teria que ser judicializado.

“Depois de dois anos de estágio probatório, o promotor ainda passa por um ano de serviço para então ele se titularizar, ou seja, ter o cargo efetivamente. Neste caso, o promotor pode ser afastado, mas somente por meio de decisão judicial que ele pode ser exonerado”, explicou o procurador que disse que neste caso de Fábio, as decisões são administrativas.

Entenda o caso

No sábado (1º), o promotor foi filmado, aparentemente alcoolizado, desacatando policias militares, que o abordaram, em Terra Nova do Norte. Fábio Camilo tirou o boné da cabeça de um dos militares e só não foi preso por possuir prerrogativa de foro.

Em determinado momento do vídeo, o promotor aparece dando uma “gravata” no policial e ordenando que o colega do PM o prendesse por desacato.

Descontrolado, ele foi preso novamente, no domingo (2), após quebrar a porta de uma emissora de TV, afiliada da Rede SBT, em Guarantã do Norte.

Os policiais que foram desacatados pelo promotor registraram um boletim de ocorrência. Na natureza do documento, consta que Fábio teria cometido abuso de autoridade, crime contra pessoa, lesão corporal, desacato e ameaça aos policiais.

“Após ser algemado, o promotor começou a ingerir um líquido estranho de uma garrafa de vidro, também começou a tomar banho com as referidas bebidas. Ainda tirou o short e saiu andando pelo local só de cueca”, disse o policial, por meio do boletim de ocorrência.

O Ministério Público do Estado (MPE) emitiu nota ainda no domingo repudiando a conduta de Fábio.

Na segunda-feira (3), Fábio tentou agredir enfermeiros do HRS onde está internado desde domingo (2), após quebrar a porta e invadir a emissora de televisão de Guarantã.

A confusão ocorreu por volta das 2h30 e só terminou duas horas depois. O hospital registrou boletim de ocorrência.

Conforme o boletim, Fábio estava sob medicação sedativa e ficou agressivo depois que o efeito dos remédios passou. Ele estava amarrado na maca e conseguiu se soltar, momento em que passou a agredir os funcionários do hospital.

Os policiais precisaram conter o promotor, que estava "totalmente agressivo, evasivo e com pensamentos e diálogos sem sentido”. Com a ajuda da polícia, os enfermeiros conseguiram aplicar nova dose de sedativos e Fábio voltou a dormir.

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