RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O relatório do Ministério Público Estadual (MPE) – que baseou o afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo, além do bloqueio de bens dele e de outros sete acusados de envolvimento na suposta compra da vaga de Alencar Soares no Tribunal de Contas do Estado (TCE), por R$ 4 milhões, detalha como cada um dos denunciados agiu durante as negociações ilícitas.
Conselheiro aposentado, Alencar Soares
Alencar Soares
No documento, os promotores afirmam que Alencar Soares negociou sua “cadeira vitalícia” no TCE por R$ 12 milhões, no entanto, as investigações mostram que ele recebeu cerca de R$ 4 milhões.
Neste caso, Soares incorreu na prática de enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida, ou seja, recebimento de dinheiro de corrupção.
Blairo Maggi
O MPE também aponta que o ex-governador do Estado e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), concordou com a pretensão do ex-secretário de Fazenda, Éder Moraes, e do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo em conseguir a vaga de forma ilegal.
Ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi
O relatório destaca que ele teria participado de reuniões ordenado pagamentos, "retardando e depois concretizando a compra de vaga no TCE, inicialmente segurando e depois forçando a aposentadoria antecipada de Alencar Soares".
Conforme o documento, Maggi também teria determinado que Éder Moraes concretizasse a "resolução de acerto imoral, através de repasses extraídos da "conta-corrente", que mantinham com Júnior Mendonça, mantida com recursos desviados por meio de esquema”.
Éder Moraes
Eder Moraes, 'ex-homem forte' dos governos Silval e Maggi
Eder Moraes, por sua vez, é considerado pelos investigadores, "o mentor, articulador e gerente do plano caracterizado na denúncia como imoral e ímprobo que visou e possibilitou a compra e venda da vaga no TCE, com o pagamento" de propina.
Moraes, de acordo com o relatório, foi o responsável por providenciar o "repasse no interesse de Alencar Soares a quantia de R$ 2,5 milhões a título de restituição do valor pago por Sérgio Ricardo antecipadamente, com o propósito de retardar a aposentadoria de conselheiro do TCE, abrindo também a oportunidade do ingresso dele no Tribunal, o que acabou não ocorrendo.
Neste período, Moraes decidiu que deveria ficar com a vaga, no entanto, mandou Soares devolver o valor pago por Sérgio Ricardo.
Além disso, "ordenou e viabilizou ainda o pagamento de R$ 1,5 milhão para Alencar Soares, visando concretizar o pedido de Blairo Maggi, desta feita concluindo o acerto prévio com o fim de promover o ingresso criminoso de membro do Parlamento Estadual (Sérgio Ricardo)".
Júnior Mendonça
Delator do esquema
O delator do esquema Júnior Mendonça foi denunciado como o executor do suposto negócio fraudulento, já que era ele quem emprestava dinheiro e mantinha transações por meio de sua factoring.
Foi Mendonça quem fez os depósitos do pagamento de propina, relacionados a Alencar Soares, em benefício de Sérgio Ricardo.
Os promotores apontam ainda que ele providenciou os valores ao ex-secretário Éder Moraes para garantir o fechamento do acordo.
Humberto Bosaipo, ex-consalheiro do Tribunal de Contas
Humberto Bosaipo
A denúncia também traz o nome ex-conselheiro afastado, Humberto Melo Bosaipo.
Para o MPE, ele também foi beneficiado com empréstimos, denominados de “agrados”, realizados por meio de recursos desviados dos cofres do Estado e oriundos do esquema montado para apropriação de dinheiro público.
"Bosaipo teria se apresentado como representante do Tribunal de Contas e participado de reuniões que visavam atender à pretensão espúria de Sérgio Ricardo e Éder Moraes", aponta o MPE.
Com isso, "houve permissão, facilitação e concurso para que ele e terceiros se enriquecessem ilicitamente".
José Riva
Ex-presidente da Assembleia, José Geraldo Riva
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, segundo os promotores, também colaborou para a realização da pretensão de Sérgio Ricardo de comprar uma vaga.
De acordo com o MPE, ele participou de reuniões e também ordenou pagamentos concretizando negociação do cargo.
O deputado teria juntamente com Sérgio Ricardo, "solicitado a Junior Mendonça um total de R$ 4 milhões que seria divido entre eles".
Para os promotores, "o dinheiro foi usado para antecipar a aposentadoria de Alencar Soares, com o firme propósito de abrir a oportunidade de ingresso do protegido (Sérgio Ricardo), em negociata realizada na surdina, da qual tinha conhecimento e aderiu, contribuindo diretamente para a concretização dela, ao indicar ao governador do Estado (Silval Barbosa) o nome de Sérgio Ricardo para a vaga" , diz trecho do relatório.
Leandro Soares
O filho de Alencar, Leandro Valoes Soares (sem foto), foi responsável pela indicação de contas onde deveriam ser depositados recursos públicos desviados e operados pelo sistema.
Conselheiro afastado, Sérgio Ricardo
Sérgio Ricardo
O relatório mostra Sérgio Ricardo como principal beneficiado do pagamento de propina.
A denúncia aponta que ele foi quem forçou a aposentadoria antecipada de Alencar Soares, atendendo a seus interesses e em cumprimento à decisão tomada em reunião com autoridades do alto escalão do Governo.
Para o MPE, o propósito de corromper foi atingido, abrindo a oportunidade de ingresso dele como membro do Tribunal de Contas, o que resultou em inquestionável enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida, em razão do exercício do cargo de deputado estadual.
O relatório aponta como provas a incorporação de valores ao patrimônio do ex-deputado através de depósitos, oriundos conta alimentada e mantida com recursos públicos desviados.
Silval Barbosa
Ex-governador do Estado, Silval Barbosa
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) teria concordado com a pretensão de Éder Moraes e Sérgio Ricardo, em negociar a vaga no Tribunal de Contas.
Barbosa, segundo o documento, participou de reuniões e ordenou pagamentos concretizando compra de vaga de conselheiro
Silval, que está preso por corrupção, devido à concessão de incentivos fiscais em troca de propina, também aderiu e “entabulou negociata na surdina”, promovendo a nomeação de Sérgio Ricardo na vaga.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a defesa do ex-governador Silval Barbosa disse que só vai se manifestar após tomar conhecimento do processo.
A assessoria jurídica do ex-deputado José Riva afirmou que ele não vai se pronunciar sobre o assunto.
O ex-conselheiro Alencar Soares e o filho Leandro Soares, e o ex-secretário Éder Moares não foram localizados para comentar a denúncia do MPE.
O conselheiro afastado Sérgio Ricardo destacou que ficou surpreso com a decisão judicial, uma vez que o afastamento já havia sido negado, em 2014, pela mesma Vara na qual atua o juiz Luís Aparecido Bortolussi.
Sérgio classificou a decisão de Bortolussi como “contraditória” e “incompreensível”, por deixar claro que não se trata de atuação ilícita ou administrativamente imoral por parte do conselheiro, no exercício de suas funções.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por meio da sua página no Facebook, lamentou a decisão do magistrado de bloquear seus bens.
Maggi afirmou que o fato ocorre nove meses depois de ser inocentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito das investigações da Operação Ararath, e, também, após as investigações criminais contra ele terem sido arquivadas pelo Supremo Tribunal Federal.
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ELEITOR CUIABANO 18/01/2017
EU NÃO CONSIGO ENTENDER COMO TEVE PESSOAS COM UMA MENTE TÃO PEQUENA QUE ENTROU NESSA DESSE SUJEITO E O ELEGEU POR DIVERSAS VEZES, COM ESSA PICUINHA DE LIMPAR RIO CUIABÁ, LANÇAR PEIXE NO RIO, ABRAÇAR O RIO CUIABÁ, VENDA DE CARROS USADOS NA REGIÃO DA PEDRA E POR FIM ELIMINAR OS RADARES NESSA CIDADE E QUE VEIO COM MUITA FORÇA. EM SUMA, TEM GENTE NESSA CIDADE QUE PARECE GOSTAR DE SOFRER E ACIMA DE TUDO A MEU VER ENGRAVIDA FACILMENTE PELA MENTE. ME DESCULPE POVO MAS É ORA DE MUDAR. QUANDO VC FOR ELEGER ALGUM POLÍTICO É FÁCIL SABER VIDA DELE. JOGA NO DOUTOR GOOGLE E VERÁ TUDO OU VE O QUE ELE POSTA NO FACE. A ONDE TEM FUMAÇA TEMN FOGO.
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