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12 de Maio de 2024

12 de Janeiro de 2017, 11h:30 - A | A

PODERES / COMPRA DE VAGA NO TCE

Após bloqueio de R$ 4 milhões, Justiça encontra R$ 503 mil em contas de réus

Juiz determinou afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo; empresário Júnior Mendonça e ministro Blairo Maggi têm veículos bloqueados

CELLY SILVA
DA REDAÇÃO



Após determinação do bloqueio de bens em até R$ 4 milhões do conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas do Estado, do ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP), do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e de outros réus em ação que trata de uma suposta compra de vaga no TCE, a Justiça conseguiu bloquear, até agora, o montante de R$ 503.921,30.

Em despacho na quarta-feira (11), o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara e Ação Civil Pública e Ação Popular, registrou que o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores com ações selecionadas, emitido pelo Sistema BacenJud, mostra que foram feitos os seguintes bloqueios:

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Réu: Alencar Soares Filho

Valor bloqueado e liberado: R$ 72,20

Réu: Humberto Melo Bosaipo

Valor bloqueado e liberado: R$ 2,61

Réu: Blairo Borges Maggi 

Valor bloqueado: R$ 403.098,90

Valor liberado: R$ 15.157,58

Valor Transferido: R$ 387.941,32

Réu: Sérgio Ricardo de Almeida

Valor bloqueado: R$ 106.729,54

Valor liberado: R$ 15.157,58

Valor transferido: 91.571,96

Réu: Gércio Marcelino Mendonça Junior

Valor bloqueado e liberado: R$ 3.935,01

Réu: José Geraldo Riva

Valor bloqueado e liberado: R$ 83,04 

Diante desses bloqueios, o magistrado determinou que os valores sejam transferidos para uma Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, após terem sido rastreados.

Isso porque o Banco Central não permite que o dinheiro seja vinculado imediatamente aos autos.

Não foram encontrados valores nas contas do ex-governador Silval Barbosa, do ex-secretário Éder Moraes e de Leandro Soares, filho do ex-conselheiro Alencar Soares.

Por meio de busca do sistema RenaJud, foram feitos bloqueios de veículos de Gércio Marcelino Mendonça Júnior e Blairo Maggi.

Já com relação aos demais, nenhum veículo registrado em seus CPFs foi encontrado.

Diligências também foram feitas para localizar imóveis dos acusados para que sejam bloqueados. No entanto, a Justiça aguarda resposta dos cartórios. 

Entenda o caso

A ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) trata de uma suposta compra de vaga no TCE-MT por parte de Sérgio Ricardo, que, em 2010, assumiu a vaga de conselheiro, no lugar de Alencar Soares.

Na segunda-feira (9), o juiz Luís Aparecido Bortolussi determinou o imediato afastamento do conselheiro, além do bloqueio de R$ 4 milhões das contas dele e dos demais réus.

A suspeita de compra de vaga surgiu após delações do empresário Gércio Mendonça, o Júnior Mendonça, e do ex-secretário de Fazenda, Éder Moraes, em investigação relativa à operação Ararath.

Segundo Mendonça, o esquema teria começado em 2008. Na época, Sérgio Ricardo era deputado estadual e presidia a Assembleia Legislativa.

De acordo com a ação, Sérgio Ricardo teria contado com o apoio do então deputado José Riva, que, com Júnior Mendonça, teria levantado recursos no BicBanco (atual Banco Chinês para a Reconstrução) e garantir a compra da vaga de Alencar Soares. 

Na delação, Júnior Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi (PR) obteve dele, por meio de Éder Moraes, R$ 4 milhões para pagar Soares.

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