KAMILA ARRUDA
DA REDAÇÃO
O senador mato-grossense Cidinho Santos (PR) quer responsabilizar os passageiros de veículos pelos crimes cometidos por motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool ou entorpecentes. Para tanto, o republicano apresentou um projeto de lei, no início deste mês, que visa à aplicação da medida.
Na prática, a proposta altera a Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997. De acordo com o parlamentar, a intenção é que os passageiros se tornem “fiscais” de amigos e parentes, impedindo que pessoas embriagadas assumam o volante.
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“Se já é imoral e inconsequente entrar em um carro dirigido por alguém que está bêbado, agora passará a ser também ilegal, evitando que essas pessoas coloquem a si e a terceiros em perigo”, justificou o senador.
Se aprovado, o projeto de lei do Senado nº 221/2017 alterará o artigo 306 do Código de Trânsito, acrescentando o parágrafo: “O passageiro responde pelo crime previsto no caput deste artigo, na medida de sua culpabilidade, se concorreu para o fato e sabia que o condutor estava com a capacidade psicomotora alterada”.
Atualmente, o projeto se encontra sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aberto para o recebimento de emendas parlamentares. No próximo dia 13 de agosto, termina o prazo de apresentação de emendas e a CCJ deve emitir um parecer acerca da proposta.
Zilbo 28/07/2017
É nisso que dá quando se permite que um idiota desse ocupe uma cadeira no senado federal, mesmo sendo suplente de quem é, na esse aí quer chamar atenção pois não sabe nem porque está alí.
OLIVEIRA CUIABANO 27/07/2017
TEM TANTO COISA PARA APRESENTAR SOBRE LEI E ESSE BABACA VEM APRESENTAR UMA ALTERAÇÃO DESSA MODALIDADE, ONDE VOCÊ JÁ VIU UM BEBADO DA A CHAVE PARA OUTRO DIRIGIR, ELE PODE ESTAR COM A FAMILIA QUE NÃO ADMITE QUE ESTA BEBADO. PORQUE NÃO APRESENTA UMA ALTERAÇÃO NA LEI QUEM FALSIFICAR , ALDUTERAR, CLONAR ETC QUALQUER DOCUMENTO DE PESSOAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DOC. A PENA SERA DE 2 A 6 ANOS DE DETENÇÃO EM REGIME FECHADO, PORQUE HOJE A LEI A PESSOA FICA SOMENTE 1 DIA NA CADEIA E QUANDO VAI COM O ADVOGADO SAI NA MESMA HORA. TEM MAIS AINDA QUANTAS PESSOAS SÃO LESADAS POR DIA COM FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE PESSOAS, PARA LESAR OUTROS. AI SIM SERIA UM PROJETO VIAVEL PARA O POVO. SE FAZER UMA PESQUISA LA NA DELEGACIA SOBRE ESTELIONATO VAI VER A QUANTIDADE E ALEM DO MAIS A POLICIA NÃO TEM INTERESSE DE IR ATRAS PORQUE NÃO DA EM NADA.
Eduardo Alvarenga 27/07/2017
Olham a quem querem atribuir a responsabilidade por motoristas que possam estar dirigindo "bêbado", mas alguém anda com bafómetro para saber se ele esta a nível considerado pela Lei?
Flavio 27/07/2017
Concordo. Se dirigir embriagado é crime, nada mais justo do responsabilizar quem se omite em denuncia lo.
SALAS 26/07/2017
MAIS UM PEÃOZINHO MARCA FRACA...ESSA POLITICA REALMENTE TÁ UMA M.. VAI SER DESOCUPADO ASSIM LA NO SENADO FEDERAL.
5 comentários