FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO
O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso acatou o pedido de habeas corpus da defesa do ex-secretário de Administração do Estado, Francisco Faiad, na noite desta segunda-feira (20). Ele deve ser liberado após o pagamento da fiança de R$ 192 mil.
Ele cumpre prisão preventiva no Comando do Corpo de Bombeiros, em Cuiabá, desde o último final de semana, quando foi transferido, por estar preso em decorrência da Operação Sodoma 5, após intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), que conseguiu a remoção dele do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), anexo ao Presídio Carumbé.
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Faiad irá deixar a prisão assim que pagar a fiança e tiver a autorização da juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Arruda.
Como as unidades prisionais de Cuiabá não tem a estrutura, a desembargadora Nilza Maria Pôssas optou por removê-lo para os Bombeiros no último sábado (18).
“Trata-se de fato concretamente grave. Os crimes praticados pelo investigado Francisco Anis Faiad no interesse da organização criminosa impõe a decretação de sua segregação cautelar, à vista de sua evidenciada periculosidade, tudo como meio de garantir a manutenção da ordem pública. Por outro lado, ainda que se possa argumentar que a organização criminosa deixou de exercer poder administrativo no Estado de Mato Grosso, não se pode negar que apenas a segregação de seus líderes é que tem possibilitado que as ações perpetradas venham à tona, e consequentemente, que tais elementos sejam responsabilizados", diz trecho da decisão.
Faiad é um dos acusados de envolvimento no caso de recebimento de suposta propina para pagamento de dívidas de campanha do pleito de 2014. Segundo consta na denúncia, encaminhada pelo Ministério Público Estadual (MPE), até uma espécie de “mensalinho” ele recebia para manutenção de suas despesas, enquanto atuava como secretário de Administração na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
O advogado de defesa de Faiad, Valber Melo disse à reportagem que o recurso não foi impetrado por ele, mas sim diretamente pela OAB. No entanto, Melo já havia dito logo após a audiência do advogado que iria movimentar um recurso nesse sentido.
Durante esse interrogatório na 7ª Vara Criminal, a juíza Selma Rosane Arruda negou aplicação de medidas cautelares e também a liberação por fiança de R$ 192 mil ao ex-secretário.
Outra negativa de cumprimento da prisão preventiva em domicílio veio após os advogados alegarem que Faiad tinha problemas de saúde e que precisaria de acompanhamento médico.
A operação “rendeu” a prisão preventiva de Silval, além do ex-secretário de Administração, Francisco Faiad, para o ex-secretário adjunto de Administração, José Jesus Nunes Cordeiro, para o ex-chefe de gabinete do Silval, Sílvio Cesar Corrêa Araújo, para ex-secretário-adjunto executivo da Secretaria Executiva do Núcleo de Trânsito, Transporte e Cidades, Valdisio Juliano Viriato, além de outra para o ex-governador.
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marcos antonio de camargo 26/05/2017
sera que a OAB/MT, instaurou incidente de idoneidade moral contra este ex presidente, porque segundo a OAB/MT, que diz que defende o transito em julgado de ações, parece que não gosta de instaurar este tipo de processo contra ex presidente da OAB, faça essa pergunta a eles.
1 comentários