Deputados desistem de votar projeto que aumenta salários de presidentes de autarquias

RepórterMT/Reprodução

Deputados temem repercussão negativa.

DA REDAÇÃO

Em resposta às duras críticas recebidas nas redes sociais e da classe empresarial de Mato Grosso, os deputados decidiram não votar, na noite deste sábado (09), em sessão extraordinária virtual, a polêmica proposta que aumentaria o salário dos presidentes de fundações e autarquias, institui indenizações e extingue e cria cargos.

O projeto de lei complementar foi enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM) e altera a redação de cinco leis complementares e de uma lei estadual. Entre as principais mudanças estão os cargos em comissão e funções de confiança. Os presidentes de fundações e autarquias que estavam no DGA-2, R$ 9,3 mil, passarão ao DGA-1, R$ 18 mil, como os secretários de Estado.

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No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) afirmou que conversou com o governador e assessores de que não há clima para aprovar a medida por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo Botelho, Mauro concordou com as alegações e, por isso, retirou a proposta da pauta.

O líder do Governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) reclamoiu que a oposição, ao invés de ajudar adequar o projeto, foi para as redes sociais criticar a medida inflando a população contra a medida, qual ele qualificou como avanço importante.

No entanto, além dos presidentes de fundações e autarquias, a matéria ainda cria o título de indenização para o procurador-geral do Estado lotado na Casa Civil e para o cargo de diretor de Tecnologia da Informação no valor de R$ 5,3 mil, que corresponde a 15% do salário recebido por um procurador de categoria especial.

Outra mudança é a extinção de 34 cargos ocupados por servidores. De acordo com a proposta, as funções não atendiam a demanda organizacional e, por isso, foram recriadas em oito funções, sem acréscimo de gastos com pessoal.

“Uma vez que o custo total das funções extintas e criadas não foi ultrapassado, sendo que o valor global do somatório das remunerações foi rigorosamente respeitado", diz a justificativa da proposta.

Além disso, o projeto promove outras mudanças na cessão de servidores para outros órgãos, entidade do governo ou para outros Poderes e licença remunerada do servidor para ocupar cargo em diretoria de entidade sindical ou associativa.