MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
Lideranças partidárias apresentaram um substitutivo integral ao projeto de lei 72/2019 do deputado estadual Ulysses Moraes (DC), que prevê reduzir de R$ 65 mil para R$ 32,5 mil a verba indenizatória paga aos parlamentares da Assembleia Legislativa. A medida também estabelece que os deputados prestem contas dos valores gastos com as VI’s.
A nova proposta defende que ao invés de reduzir, os deputados poderão a qualquer tempo renunciar, em todo ou em parte, a VI que têm direito.
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Com o substitutivo, o projeto original volta à estaca zero e terá que passar por uma nova votação na Comissão Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), antes de seguir para análise dos demais deputados, no Plenário da Casa.
O secretário parlamentar da Mesa Diretora, José Domingos explicou que com a apresentação do substitutivo, o projeto original basicamente deixa de existir.
“Nessa nova votação, se o placar for mantido, continua valendo o projeto original. Agora, se o substitutivo vencer é ele que será apreciado em Plenário”, explicou Domingos.
Agora as duas medidas serão votadas na comissão de origem e “o projeto que sobreviver será levado ao plenário”. A nova votação na CFAEO deve ocorrer nesta terça-feira (21).
A comissão conta com cinco deputados membros e na primeira votação - na quarta-feira passada (15) - o projeto de Ulysses passou de maneira apertada por três votos a dois. “Nessa nova votação, se o placar for mantido, continua valendo o projeto original. Agora, se o substitutivo vencer é ele que será apreciado em Plenário”, explicou Domingos.
Polêmica
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB) chamou de demagoga a proposta de Ulysses de reduzir a verba indenizatória. Segundo ela, pela lei os deputados já têm a opção de não pegar o recurso.
"Essa demagogia de ficar criando lei para reduzir pela metade; por que reduzir pela metade se ele pode optar por receber nada? Então isso na minha opinião é ficar jogando para a plateia. Já que não quer receber opte por não receber nada. Opte por receber zero reais”, declarou a parlamentar na quinta-feira feira passada (16), um dia depois do projeto de Ulysses ter sido aprovado na CFAEO.
Já o deputado defende a proposta dizendo “que se trata de um clamor da sociedade”, que pede redução dos gastos públicos, além da devida prestação de contas do uso da VI’s.
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ana 21/05/2019
salario, VI gasolina, carro, passagens NÃO CHEGA????? VERGONHA queremos transparencia e saber onde NOSSO DINHEIRO é gasto. esqueceram que fomos nos que colocamos voces ai e tambem podemos tira-los pois como diz o senador kajuru ... voces são nossos empregados
Adaildon E M Costa 20/05/2019
Enquanto um faz opção em não receber os outros Deputados gastam tudo e mais... absurdo e risível!!! Lembrem-se que é dinheiro do povo para fazer farra...
2 comentários