ERNANI LÚCIO PINTO DE SOUZA
As taxas de crescimento econômico no Brasil alcançaram seu auge a partir de meados da década de 60 a meados da de 70, ambas no século passado.
Basicamente, aquelas taxas de crescimento registraram, em média, cerca de 7,24% durante aquele período, atingindo taxas “milagrosas” nos anos de 1971, 1972 e 1973, em torno de 9 a 11% ao ano.
Tal conjuntura de crescimento foi a resposta dada aos anos de colonização comercial portuguesa, à economia cafeeira aristocrática e ao capital mercantil agrícola e importador.
O modelo de crescimento com endividamento externo, a época, consubstanciou-se na tríplice aliança entre Estado, capital nacional e capital estrangeiro, objetivando a industrialização brasileira com perspectivas de diversificação da estrutura produtiva e seus efeitos positivos sobre o emprego e a renda.
Como dito, os efeitos positivos das políticas econômicas foram imediatos, apesar de concentrados, todavia, com as seguidas crises do petróleo (1973 e 1979), da crise política no Chile (1972), que afetaram em cheio as taxas de juros internacionais, além do próprio ativismo da economia política da inflação, do déficit público e da dívida externa no âmbito interno, o auge milagroso de crescimento começa a sofrer as consequências e interrupções sistêmicas dessas situações de desequilíbrio econômico.
De lá para cá o crescimento econômico no Brasil passou a ser conhecido como crescimento de voo de galinha, e mais recentemente, como pibinho.
Qual a causa disso tudo?
Penso, que o jogo de braço entre Estado e Mercado continua a afetar os interesses das pessoas que não tem nada a ver com o peixe. Senão, vejamos.
Dada a “importância” do setor público na acumulação de capital na economia brasileira, em consequência do capitalismo tardio e conservador, o mesmo vive uma ansiedade ideológica exagerada em apresentar o Estado como mais eficaz no processo de crescimento de renda e bem-estar.
Por outro lado, o Mercado, ingênua ou desapercebidamente, não se conscientiza que sua tarefa primordial é promover o crescimento econômico e não desenvolvimento econômico, com a agravante do momento, necessário, porém, complexo, pela busca do desenvolvimento sustentável.
Não se alcança crescimento econômico com nacionalismo protecionista ideológico, mesmo que seja em nome da acumulação e da legitimação que venham garantir a reprodução de capital, como querem os marxistas, nem que seja a custo de uma tensão entre Estado e Mercado, sendo que ao primeiro caberia a função tácita de garantir um ambiente institucional estável visando o crescimento associado independente, inclusive, junto ao mercado global.
O fato completo é que com a crise dos EUA perdeu-se um mercado consumidor forte e confiável (em lenta, lenta recuperação), limitando, inclusive, as exportações brasileiras, o que tem sido um dos fatores, também, da crise no setor exportador industrial brasileiro.
O remédio para todo o problema tem sido creditado ao mercado chinês, todavia, penso que um País que não abre suas contas públicas ao resto do mundo, trabalha uma taxa de câmbio super-desvalorizada e vive um regime político autoritário fica difícil acreditar num comportamento de bom samaritano.
Um bom exemplo à baila, trata-se do interesse dos chineses em executar uma ferrovia, dentre outros, aqui pelas bandas de Mato Grosso.
Ora, isso seria ultra-interessante, porém, mais importante seria que eles trouxessem plantas produtivas para o Estado, sem o interesse imediato de fornecer equipamentos a partir de suas matrizes.
Fazer comércio internacional fundamentado em ideologia terceiro-mundista é desastroso economicamente, até porque, veja se a Venezuela abandonou seus 60% de petróleo produzidos e exportados aos EUA?
Portanto, estabilizar nossas taxas de crescimento significará que o Estado há de entender que não é agente do processo de crescimento econômico, mas, sim, um complemento funcional e regulador dos abusos localizados, sejam eles originados interna ou externamente.
*Ernani Lúcio Pinto de Souza é fiscal da copa, economista do Paradigma Estudos e Pesquisas, mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela Anpec/Ufpa, conselheiro do Corecon-Mt e representante do Corecon no Codir/Fiemt.
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