DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado (MPE) ratificou o seu posicionamento contrário à concessão de progressão regimental ao réu João Arcanjo Ribeiro. Em manifestação encaminhada nesta quarta-feira (31) ao juízo da Vara de Execução Penal, o MPE destaca que, apesar da defesa sustentar que não existe prisão preventiva decretada contra o réu, o mesmo continua não preenchendo requisitos objetivos e subjetivos para a concessão da progressão de regime.
“O requisito subjetivo é indispensável à progressão e vai além do bom comportamento carcerário, que não deve se confundir com aptidão ou adaptação do condenado e muito menos serve como índice fiel de sua readaptação social”, argumentou a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente.
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A defesa de Arcanjo solicitou no último dia 25 a progressão da pena de Arcanjo para o regime semiaberto. O ex-comendador, que está preso há quase 16 anos, foi transferido para Penintenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, em setembro de 2017.
Antes de decidir se acata ou não o pedido da defesa do ex-comendador, a Justiça pediu um parecer do MPE.
O MPE argumentou, também, que não concorda com a data base utilizada no processo para a concessão da progressão de regime a João Arcanjo Ribeiro, tanto que interpôs recurso de agravo em execução. No entendimento do MP, a data base para a progressão regimental no cálculo da pena deve ser a do trânsito em julgado da última condenação acostada aos autos. No caso específico do réu, seria 31 de maio de 2013.
“Prevalece, no Superior Tribunal de Justiça, o entendimento de que na superveniência de nova condenação, independente de ter sido o crime praticado antes do início ou no curso da execução e de se operar ou não a regressão de regime, impõe-se a interrupção do tempo exigido para a progressão regimental”, sustentou a promotora de Justiça.
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Nager Rodrigues Duque 26/02/2018
CLEMENTE, ESTA CERTISSIMO, QUÊM NÃO ENTENDE , É MELHOR FICAR QUIETO.
John Doe 02/02/2018
Julgador
John Doe 02/02/2018
Para de conversa fiada e vai trabalhar, honestão!
Clemente 02/02/2018
John Doe, lhe respondendo: não sou amigo, nem parente e muito menos trabalho no MPE. Também não moro no Alphaville, Florais, Jd.das Américas, nem no Jd. Itália.Sou um cidadão comum, resido em um bairro de classe baixa e conheço muito bem o mundo real meu amigo.O mundo real ao qual me refiro, é aquele onde todas pessoas comuns e honestas enfrentam dificuldades todos os dias, não o mundo real do crime, o qual não faço e nunca precisei fazer parte Graças a Deus, apesar de todas as adversidades.Por mais difícil que seja a situação, isso nunca poderá servir de desculpas para uma pessoa se ingressar ou operar no crime (como muitos fazem, se vitimizando)...Quando defendo a posição do MPE, estou defendendo a sua posição jurídica que deve estar de acordo com o Código Penal(neste caso) e principalmente a Constituição Federal, para que seja aplicado de forma correta a progressão de regime, ou para que seja negada de forma correta a concessão desta, conforme venho defendendo e apoiando o MPE em seu posicionamento de negativa a concessão.Amigo você entende algo de Direito? Se não entende, não fale bobagens, pois no direito não se pode agir com pessoalidade...Ou seja, o MPE não está agindo para maltratar ou prejudicar propositalmente ninguém meu amigo, deixe de ignorância, se esse cidadão se encontra nessa situação(condenado a reclusão em regime fechado) lembrando que ele já foi julgado e condenado mais de duas vezes, isso não é culpa minha, nem do MPE, somente deste cidadão que cometeu os devidos crimes pelos quais ele se encontra recluso.Nunca tive um Poodle.Isso não tem nada a ver com perdoa-lo e ama-lo.Isso não tem nada a ver com medo.Isso não tem nada a ver com respeitar o próximo.Isso não tem nada a ver com suas argumentações.Uma pessoa que trata a integridade e os valores como "blá blá blá", só pode estar muito equívocada em suas afirmações e pensamento.Quem tem que achar certo ou não a sua progressão de regime são as devidas autoridades jurídicas, não um leigo como você.Isso cabe ao MPE, ao juiz, STJ E STF por fim.Obs: Eu, pessoalmente falando, amo e desejo que o senhor Arcanjo venha se arrepender verdadeiramente e entregar sua vida ao Senhor Jesus, para que ele venha ser salvo e então, sua vida, seja transformada por Deus.
John Doe 01/02/2018
Clemente, segundo os ensinamentos de jesus, devemos, amar, respeitar e perdoar o próximo, não é??? Arcanjo não oferece nenhum risco a sociedade, não mesmo. O fato dele ser solto ou não, pode ter certeza, não vai influenciar em nada a criminalidade em nosso Estado. Quem tem medo dele ser solto, são os bacanas que devem dinheiro a ele, ou os parentes desses bacanas, se vc não deve então vc é parente, amigo, trabalha no MPE? Eu sei que toda vez que leio "cidadão de bem" "pago meus impostos" "justiça" "ordem e progresso" "sou patriota" "minha família", tenho certeza absoluta que tem um almofadinha morador do Jd. Itália, Jd. das Américas, Alphaville ou Florais, que não tem ideia de como a vida é aqui no mundo real. Você acha certo uma pessoa ficar presa, mesmo depois de ter adquirido o direito a liberdade, só porque alguns bacanas que devem a ele e têm medo?? Repense bacana Você fala que as pessoas não podem sair de casa por causa dessa violência generalizada, HAHAHAHA, não tá acostumando né bacana? Roubaram seu celular? Seu poodle toy? Isso sempre existiu amigo Ser cidadão de bem é trabalhar honestamente, pagar impostos, possuir valores e blá blá blá, então sou sim cidadão de bem HAHAHAHA forte abraço
Clemente 01/02/2018
John Doe...Nao conheço esse cidadão (Arcanjo), muito menos devo algo a ele...Você mesmo disse que quem deve a ele deve teme-lo caso seja solto, ou seja, você mesmo está reconhecendo o risco que ele pode oferecer a sociedade em liberdade...Mas enfim...Quando digo sociedade, cidadãos de bem, eu digo pessoas que trabalham de forma honesta para sustentar a sua família, eu digo pessoas que não se CORROMPERAM com o sistema ainda que estejam no meio dele, eu digo pessoas que hoje em dia estão perdendo a sua liberdade de sair de casa por conta de uma violência generalizada, eu digo pessoas que pagam seus impostos, pessoas que reconhecem que a justiça deve ser aplicada de forma correta e não beneficiar somente a elite, eu digo pessoas que possuem valores morais e éticos, enfim, pessoas que amam a sua família e o seu País, por isso desejam Ordem e Progresso !!! John Doe você ama sua família ? Ama seu país ? Você faz parte desses cidadãos de bem ao qual me referi e defini ? Repense sobre a sua vida meu amigo, quem sabe a mídia está conseguindo inverter os valores que um dia houve em você...Jesus te ama e eu tambem
John Doe 01/02/2018
Que sociedade??? Quais cidadãos de bem? HAHAHAHA isso é medo de quem deve ele, só pode ser... Solta logo o homi,
Clemente 31/01/2018
PARABENS AO MPE, PARABENS A PROMOTORIA E A TODOS OS CIDADÃOS DE BEM, CUJO O COMPROMISSO É COM A JUSTIÇA E VERDADE... VIVEMOS EM DIAS QUE A INTEGRIDADE É REPUDIADA PELA SOCIEDADE, VIVEMOS EM DIAS EM QUE PESSOAS QUE SANGRAM E SANGRARAM A POPULAÇÃO ATRAVÉS DA SUA CORRUPÇÃO E DESONESTIDADE SÃO IDOLATRADAS E ADMIRADAS, UM ABSURDO.O CORRETO É SER ERRADO...MAS AINDA TEM AQUELES QUE NÃO SE CORROMPERAM, AINDA TEM O REMANESCENTE.
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