MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aceitou por unanimidade a denúncia do Ministério Público e tornou réu o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), e seu segurança, Milton Flávio de Brito Arruda, por suposta participação nos desvios de recursos na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que foram revelados pela Operação Rêmora, do Ministério Público Estadual (MPE). Os desembargadores julgaram o caso no início da noite desta quinta-feira (14).
Também foi votado um pedido de afastamento do parlamentar. Muitos desembargadores entenderam que Maluf pode usar de sua influência como deputado para coagir testemunhas do processo. O Pleno rejeitou o pedido por 10 votos a 9, baseado na presunção de inocência. A votação foi tão apertada que teve que ser desempatada pelo voto de minerva do presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Em relação à denúncia, os desembargadores entenderam que Maluf teve participação efetiva no suposto esquema de desvios de verba pública de R$ 56 milhões em contratos de licitações envolvendo a construção e reforma de 23 escolas da rede estadual.
O suposto esquema foi revelado em 2016 pelo do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MPE). As investigações detalham que Maluf teria recebido propina de R$ 40 mil das empreiteiras participantes do esquema. Ele também foi acusado de usar sua influência política como deputado estadual para criar “pontes” entre os empresários e o poder público.
De acordo com a relator do caso, o desembargador Rondon Bassil, as investigações apontam que Maluf e também o secretário de Educação à época, Permínio Pinto, se matinham às sombras no esquema. Maluf teria articulado para colocar uma pessoa de confiança na superintendência de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar, com o objetivo de cobrar dos empreiteiros o pagamento de propina, como garantia dos contratos para reforma ou construção das escolas.
O MPE também acusou Maluf de “embaraço das investigações”, pois ele teria tentado subornar delatores para que eles não revelassem sua participação no esquema na Seduc.
Segundo a deputada estadual Janaína Riva, Maluf já teria 10 votos dos colegas de parlamento para tornar-se conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A vaga é uma indicação da Assembleia Legislativa e pelo rito da Casa, um deputado só não poderia recorrer à vaga caso fosse condenado em última instância, com o processo transitado e julgado.
No caso do segurança do deputado, Milton Flávio de Brito, ele se tornou réu porque os desembargadores entenderam que há indícios suficientes de que ele agia em nome de Maluf para cobrar propinas e coagir delatores no inquérito elaborado pelo MPE.
"O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) lamentou o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual sem apresentar absolutamente nenhum elemento que comprove as acusações feitas. Maluf enfatizou que respeita o Tribunal de Justiça e garantiu que vai provar sua inocência durante o andamento da ação", afirma o parlamentar em nota.
Leia mais
MP acusa recebimento de propina e pede afastamento de Maluf do mandato
