11.02.2019 | 16h00


VEJA RITO

Disputa por vaga de conselheiro do TCE pode ter até 24 indicados

O número de concorrentes ao cargo pode aumentar porque cada deputado pode indicar um nome que será avaliado pela CCJ e votado no colégio de líderes.


DA REDAÇÃO

A Procuradoria da Assembleia Legislativa já definiu como será a escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) pela Assembleia Legislativa.

O rito que começará nos próximos dias, com papel decisivo do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora, começa com o anúncio da vacância, depois será aberto o prazo para inscrição de 48 horas, onde cada deputado pode indicar um nome. Em seguida, vem a análise da documentação dos pretensos candidatos que será feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Depois do processo burocrático, os parlamentares do Colégio de Líderes votam, sendo que o nome com maior aprovação será levado ao Plenário para ser referendado como conselheiro.

Entenda como funciona

Após apresentação dos nomes, será aberto prazo para a entrega da documentação exigida, a legalidade será averiguada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Depois a Assembleia publica os candidatos que tiveram as inscrições deferidas e indeferidas.

Quem tiver a inscrição deferida terá tempo de 10 minutos para expor suas pretensões no Colégio de Líderes. Em seguida, os deputados escolherão o nome que será levado ao Plenário para que seja sabatinado pelos deputados e, logo depois, votação.

Aprovado, a Assembleia Legislativa envia o nome para o governador Mauro Mendes (DEM) que fará o ato de nomeação do escolhido. Mas, se o candidato for rejeitado pelos deputados, abre-se prazo de 72 horas para a escolha de um novo nome.

A vaga no TCE é de indicação do Poder Legislativo e a escolha estava travada desde 2014, mas foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de janeiro. O cargo pertencia ao ex-deputado Humberto Bosaipo, que chegou a ser afastado e depois abriu da função devido à disputa judicial.

Janete Riva, esposa do ex-deputado José Riva, chegou a ser escolhida pela Assembleia, mas foi barrada pelo Supremo do Tribunal Federal por não atender as exigências estabelecidas para ocupar o cargo.

Até o momento, manifestaram interesse pela vaga os deputados Sebastião Rezende (PSC) e Guilherme Maluf (PSDB), além do promotor Mauro Zaque, do Ministério Público Estadual.

Leia Mais:

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Maluf e Rezende passam semana vistando gabinetes em busca de indicação











(2) COMENTÁRIOS

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Armindo de Figueiredo Filho  11.02.19 18h29
PREPAREM-SE!!!! ... Foi dada a grande "LARGADA" para a grande corrida armamentista ... DESTA VEZ... tem um "DETALHE"!!, Os Postulantes devem ter notório conhecimento jurídico, contábil, financeiro ou de administração pública. Será que vai chegar "algum" ao PÓDIO.... Fim de papo ......

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luiiz Mario de barros  11.02.19 17h34
Meus Amigos, tomei conhecimento sobre o que vem sendo divulgado pela Assembleia Legislativa sobre a indicação do próximo conselheiro do TCE-MT. Sabemos que esse indicação não necessariamete tem que ser um Deputado. Diante desse contexto, e pela minha atuação como profissional na área pública desde 1988, portanto 31 anos, tomo a liberdade de Informar a todos vocês que decidi colocar meu nome para candidatar à vaga da Assembléia Legislativa para conselheiro do TCE. Conto com seu apoio. Obrigado! Contador Luiz Mario de Barros.

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