RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
A eleição suplementar para a escolha de um senador para vaga de Selma Arruda (PODE), que foi cassada por caixa 2 e abuso de poder econômico, no Senado Federal, era para ser realizada neste domingo (26), mas foi suspensa por causa da Covid-19 e ainda não tem data definida.
O pleito foi suspenso pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Desde então, não houve discussões e debates sobre o assunto.
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Existe movimento que defende que a eleição suplementar seja realizada em outubro, junto com a municipal, mas também há outra que pede o pleito seja realizado nos próximos anos devido ao impacto do coronavírus na máquina pública.
Desde que o TRE cassou o mandato de Selma, em abril de 2019, e defendeu a realização de pleito suplementar, movimentou os bastidores da política mato-grossense.
O cenário ficou mais alinhado após o TSE ter mantido o entendimento do Tribunal Regional e depois do agendamento da eleição.
Durante o período de convenção partidária, de 10 a 12 de março, doze partidos lançaram candidatos, como: o ex-governador Júlio Campos (DEM); o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT); ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD); ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB); secretária-adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor Gisela Simona (Pros); deputado federal José Medeiros (Podemos); deputado estadual Elizeu Nascimento (DC); Coronel Fernanda (Patriota); deputado estadual Valdir Barranco (PT); engenheiro Feliciano Azuaga (NOVO); Reinaldo Moraes (PSC); e procurador Mauro (Psol).
No entanto, os postulantes não tiveram suas candidaturas deferidas pelo TRE.
Situação da vaga
Na semana passada, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), publicou um ato, no Diário Oficial da União, que declarou a perda do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos). Um dia depois, Alcolumbre deu posse a Carlos Fávaro (PSD).
Em janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar para que o terceiro colocado nas eleições ao senado de 2018 assumisse interinamente a vaga da senadora Selma Arruda, até a posse do eleito na eleição suplementar.
Cassação
Em dezembro, por maioria, o Pleno do TSE decidiu rejeitar o recurso da senadora e, com isso, manteve a decisão do TRE que cassou o mandato dela e de seus suplentes, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes.
Cinco, dos sete ministros, decidiram acompanhar o entendimento do relator do processo, ministro Og Fernandes, que manifestou contrário ao pedido da senadora que pretendia derrubar sua cassação. Apenas Edson Fachin votou contra o parecer do relator, totalizando 6 a 1.
Os ministros também decidiram pela inelegibilidade de Selma e seu primeiro suplente, Gilberto Possamai, por oito anos, convocação de nova eleição e o afastamento da senadora após a publicação do acórdão.
Após o resultado, a senadora manifestou em nota dizendo que as vontades políticas prevaleceram em seu julgamento e que durante o processo foi algo de perseguições políticas, devido as suas ações desempenhadas na magistratura.
