21.02.2020 | 11h35


PODERES / TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente do TCE troca dois conselheiros que substituem os afastados

STJ manteve titulares afastados por mais 180 dias essa semana


DA REDAÇÃO

Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf realizou alterações na composição do corpo deliberativo do Tribunal Pleno. Ele substitui os conselheiros interinos Luiz Henrique Lima e Jaqueline Jacobsen, que ocupavam a cadeira dos conselheiros titulares José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo, afastados de suas funções após a deflagração da operação Malebolge, pelos conselheiros Ronaldo Ribeiro de Oliveira e Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira , respectivamente. 

As portarias referentes às mudanças foram publicadas no Diário Oficial de Contas de terça-feira (18).

Segundo a assessoria do Tribunal de Contas, as trocas foram realizadas para garantir a todos os conselheiros a oportunidade de atuar no Tribunal Pleno e também colaborar com as ações institucionais que são realizadas pelo órgão.

Na portaria, Maluf levou em consideração a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que determinou o afastamento cautelar de cinco conselheiros e um parecer da Consultoria Jurídica Geral do TCE. 

Na mesma edição do Diário de Contas, foi publicada uma portaria em que Maluf designou Luiz Henrique para atuar na presidência.

Conselheiros afastados

Nessa semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter os cinco conselheiros do TCE afastados por mais 180 dias.

Em setembro de 2017, o ministro Luiz Fux determinou o afastamento de José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo após a deflagração da operação Malebolge, desencadeada após a delação “monstruosa” do ex-governador Silval Barbosa.

Segundo o ex-governador, os conselheiros receberam R$ 53 milhões de propina para não prejudicar o andamento das obras da Copa do Mundo e do programa MT Integrado. Todos negavam as acusações.

Sérgio Ricardo fez delação premiada que foi homologada pelo STJ.

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