Poderes divergem em reduzir duodécimo para destinar à Saúde

RpMT/Reprodução

Os chefes dos poderes defendem medidas emergenciais para a Saúde, porém divergem em relação a redução dos repasses do duodécimo para destinar ao setor.

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO

Os chefes dos poderes divergem em relação a uma das medidas propostas pelo Executivo para equacionar as dívidas do Estado com a Saúde. O passivo é de R$ 162 milhões no setor e o Governo propôs a redução do duodécimo como uma das formas de buscar a quitação do déficit.

Em entrevista ao , o procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público do Estado, Mauro Curvo, acredita que o Governo precisa fazer algo diferente para resolver o problema da Saúde.

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

“Eu estive em Sorriso e, lá, a situação, realmente, está caótica. O Ministério Público não descarta solução nenhuma. Se constatarmos que, por uns quatro ou cinco meses, podemos fechar as contas sem o duodécimo, não vejo problema em concordar com essa medida. Temos que pensar no cidadão”, afirmou Mauro Curvo, que defendeu ainda que deve ser uma ação conjunta dos poderes.

Já os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJ) e de Contas do Estado (TCE) argumentaram que não podem abrir mão dos repasses, uma vez que comprometeria todo o planejamento dos órgãos. Os orçamentos dos tribunais são de R$ 1 bilhão e de R$ 350 milhões, respectivamente.

“Tivemos um aumento de 30% na quantidade de processos do Judiciário, mas não conseguimos melhoria dos recursos humanos e materiais. Já auxiliamos o Governo estadual no que era possível, com o congelamento do duodécimo dos anos de 2016 e 2017. Estou no limite de minha necessidade e não tenho mais como tirar nenhuma quantia. Estamos abertos ao diálogo, mas o que o Judiciário poderia ajudar relativo ao duodécimo, já fizemos”, pontuou o presidente do TJ, Rui Ramos, em entrevista para a Rádio Capital FM.

Para o presidente do TCE, Antonio Joaquim, o Governo tem a legitimidade de tentar buscar o diálogo com os poderes, porém disse que o Tribunal de Contas não tem a mínima possibilidade de participar do processo.

O TCE não tem onde tirar. Conseguimos compensar a ausência de recursos do ano passado, mas não temos mais nenhum campo de manobra. Do contrário, vamos prejudicar a gestão do tribunal, os pagamentos de salários e o custeio”, explicou Antonio Joaquim.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), observou que o problema é grave e não é responsabilidade única e exclusiva do Poder Executivo.

“O problema é de Mato Grosso, deriva da crise econômica, e por isso é problema de todos nós”, disse Botelho.

O duodécimo dos poderes representa 17% do orçamento estadual e é dividido em 12 vezes ao longo do ano. Os valores são utilizados para pagar salários e custeio. O Tribunal de Justiça é o que recebe a maior quantia, com 7,7% de duodécimo. Ministério Público fica com 3,11%, Tribunal de Contas, 2,71% e Assembleia Legislativa, com 3,5%.