RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
Após o anúncio oficial de que os vereadores de Cuiabá desistiram de aumentar seus salários em 25%, o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) avaliou que a decisão da Câmara foi madura, correta e muito sensível aos apelos populares.
“Eu prefiro dizer que a Câmara está em sintonia com as ruas. Não só por te lançado mão de uma medida constitucional que praxe ocorre a cada quatro anos”, argumentou Emanuel.
Recentemente, o peemedebista já havia anunciado que iria vetar o aumento.
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Nesta segunda-feira (9), os vereadores pediram que o prefeito devolvesse o projeto à Câmara para que o mesmo possa ser reformulado e analisado em 2020, passando a vigorar só na próxima legislatura.
“Eles viram que o momento é de cautela, prudência e austeridade. Neste momento não se pode falar em aumento de salário, principalmente, dos agentes políticos”, afirmou o peemedebista.
A declaração foi dada pelo prefeito, na manhã desta terça-feira (10), logo após reunião para tratar sobre a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no Palácio Alencastro.
O projeto, que tinha sido aprovado pelo Legislativo cuiabano, em dezembro, alterava o salário dos parlamentares de R$ 15 para R$ 18,9 mil.
Com a mundança, o impacto financeiro era de R$ 4, 2 milhões ao ano.
O Projeto de Lei também mudava o salário do prefeito Emanuel Pinheiro de R$ 18 para R$ 23 mil e do seu vice, Niuan Ribeiro (PTB), de R$ 10 para R$ 18 mil.
Mesmo diante da pressão popular, os vereadores insistiram em sancionar a matéria, no entanto, a decisão da Mesa Diretora em solicitar o retorno da proposta ao Legislativo só ocorreu 14 dias depois da aprovação.
“Eu prefiro dizer que a Câmara está em sintonia com as ruas. Não só por te lançado mão de uma medida constitucional que praxe ocorre a cada quatro anos”, argumentou Emanuel.
Além do prefeito, que se posicionou contrário à proposta, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, já havia expedido uma ação recomendatória para que a presidência da Câmara Municipal revogasse a lei.
O órgão também notificou o então prefeito Mauro Mendes (PSB) para que não sancione a lei.
Irregularidade
Assinada pelo promotor Roberto Turin, a recomendação contesta justamente o prazo de 90 dias antes do pleito eleitoral, que não foi respeitado, para que a aprovação ocorresse. Esse fato chegou a ser relatado pelo vereador eleito Diego Guimarães (PP).
No documento, Turin observa que, em seu artigo 105, o Regimento Interno da Câmara define que a remuneração dos vereadores será fixada através de Projeto de Lei, em cada Legislatura para a subsequente, no mínimo, noventa dias antes das eleições. (Veja AQUI).
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