MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
Mato Grosso está entre os 12 estados que serão beneficiados com o projeto de lei Governo Federal, que visa a facilitação de empréstimos bancários para estados em crise financeira.
O Itamaraty informou que enviará o projeto para análise do Congresso Nacional ainda nesta semana.
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Se a medida foi aprovada, o Governo Bolsonaro calcula que os estados terão a disposição R$ 40 bilhões em empréstimos junto a bancos e outras instituições financeiras internacionais.
No projeto, consta que o Governo Federal será o fiador desses estados, para governadores que conseguirem a contratação desses empréstimos.
Na lógica do Governo, o banco liberaria o dinheiro com mais facilidade, já que a União pagaria o "calote" no caso de o Estado não conseguir honrar com o compromisso.
Mato Grosso foi incluído na lista porque o Governo o considera "como bom pagador". Também estão na relação: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Roraima e Santa Catarina, além do Distrito Federal.
O procurou a Secretaria de Fazenda (Sefaz), mas até a publicação desta reportagem a pasta não confirmou se Mato Grosso vai apresentar algum plano de empréstimo para ser beneficiado com o projeto do Governo Federal.
No entanto, é provável que o Estado apresente uma proposta, visando um empréstimo para regularizar a situação salarial dos servidores, que recebem de forma parcelada; além de ter dinheiro para pagar as dívidas junto aos fornecedores, principalmente nas áreas de Saúde e Segurança Pública. O Estado - segundo o Governo - apresenta déficit nas contas na ordem de R$ 3,9 bilhões.
A União também já avisou que só irão participar do plano os Estados que se comprometerem a seguir um rigoroso ajuste fiscal, como controlar despesas com o funcionalismo público, aposentados e pensionistas e buscar mecanismos para aumentar a arrecadação.
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