STJ tira da pauta e adia julgamento que pode devolver cargo a conselheiros do TCE

RepórterMT/Reprodução

Cinco conselheiros foram afastados por suspeita de envolvimento em esquema.

RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adiou, novamente, o julgamento dos recursos dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) acusados de envolvimento em esquemas de corrupção na gestão do ex-governador Silval Barbosa. A nova data ainda não foi definida.

O julgamento estava marcado para acontecer nesta quarta-feira (05) e que poderia determinar o retorno dos conselheiros após mais de 2 anos do afastamento, com a deflagração da Operação Malebolge, pela Polícia Federal, em setembro de 2017. 

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São réus na ação José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida. A expectativa é que os recursos sejam colocados em pauta ainda neste mês de fevereiro. A motivação do novo adiamento não foi esclarecida, porém, seria para que as partes pudessem juntar documentos na ação.

A série de adiamentos começou em 4 de dezembro de 2019, devido a  um pedido de suspeição contra o ministro responsável pelo caso. Conforme noticiado pelo , o pedido de suspeição foi negado pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, no último dia 06 de dezembro. 

A acusação 

O esquema foi descoberto no curso das investigações da Operação Ararath, a partir da apreensão de diversos documentos e depoimentos prestados por colaboradores, entre os quais está o ex-governador Silval Barbosa – líder de uma organização criminosa que instalou no alto escalão do Governo de Mato Grosso entre 2010 e 2014.

A delação de Silval indica que os conselheiros afastados cobraram R$ 53 milhões de propina para fazer vistas grossas durante as obras da Copa do Mundo, que teve Cuiabá como uma das sedes, em 2014. Todos negam as acusações.