KAROLLEN NADESKA
DA REDAÇÃO
Mesmo depois de serem orientados por conselheiros tutelares e pelo Ministério Público Estadual (MPE), ainda é comum encontrar famílias venezuelanas usando crianças para pedir esmola nos semáforos e rotatórias de Cuiabá, sob o sol escaldante de 40 graus.
Para presenciar a cena, que se tornou normal com a chegada dos refugiados a Mato Grosso, basta andar pelas principais avenidas da Capital como, por exemplo, a Historiador Rubens de Mendonça (a Avenida do CPA), Miguel Sutil e Tenente Coronel Duarte (Prainha).
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São mães com crianças que, aparentemente, têm entre 1 e 7 anos. Em alguns casos, os bebês dormem no colo dos pais ou nos carrinhos. Muitos desses estrangeiros avaliam que levar os filhos menores para pedir esmola é uma maneira de sensibilizar os cuiabanos a doarem mais dinheiro.
São mães com crianças que, aparentemente, têm entre 1 e 7 anos. Em alguns casos, os bebês dormem no colo dos pais ou nos carrinhos. Muitos desses estrangeiros avaliam que levar os filhos menores para pedir esmola é uma maneira de sensibilizar os cuiabanos a doarem mais dinheiro.
Na Avenida Miguel Sutil, rotatória do bairro Santa Rosa, o encontrou uma família embaixo de uma árvore. O cartaz destaca: “Precisamos de ajuda para sustentar nossos filhos”, enquanto as crianças estão ali sentadas no chão, com o intuito de sensibilizar quem passa pelo local.
Na Avenida do CPA, uma venezuelana “cuida” de duas crianças, uma delas bebê. A mulher mexe no celular enquanto uma adolescente segura o cartaz com o pedido de ajuda, parecido ao anterior e com a mesma exposição dos menores.
Baseada nas normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - de que o menor tem direito à “proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso”, além de “dignidade, ao respeito, à liberdade” a reportagem procurou a Promotoria da Infância e Juventude, do Ministério Público Estadual (MPE), que explicou que o problema social tem sido tratado em conjunto com as instituições que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente.
O MPE ressaltou que uma primeira ação emergencial denominada “Abordagens” foi realiza para orientar os imigrantes sobre as leis que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e advertir sobre a exposição das crianças na rua durante todo o dia, principalmente debaixo de um sol com picos de mais de 40 graus, quando deveriam estar na escola tendo educação e/ou brincando.
O MPMT informou ainda que “estão sendo realizadas reuniões periódicas com os representantes das instituições para discussão de políticas que contemplem o atendimento aos venezuelanos em diversas áreas, como educação, saúde e emprego”.
Durante a ação, segundo o MPE, os venezuelanos foram informados que não poderiam permanecer nas ruas com as crianças e foram orientados a procurar o Conselho Tutelar para verificar a possibilidade de inclusão em programas sociais e acesso ao ensino público.
O MPMT informou ainda que “estão sendo realizadas reuniões periódicas com os representantes das instituições para discussão de políticas que contemplem o atendimento aos venezuelanos em diversas áreas, como educação, saúde e emprego”, diz trecho de uma nota enviada ao .
A Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento de Cuiabá declarou que fará uma segunda edição das “Abordagens”, para prevenir reincidência das crianças que saíram das ruas e orientar novamente os pais ou responsáveis que ainda usam as crianças nas ruas.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) esclareceu que “embora a implementação de medidas e programas específicos para este público seja de responsabilidade direta dos municípios e da União, o Governo do Estado realiza, com frequência, ações sociais com as entidades que trabalham diretamente com apoio aos estrangeiros”.
“A Setasc tem destinado produtos para a Casa do Migrante, em Cuiabá, como biscoitos, leite em pó, achocolatado, feijão, arroz, produtos de limpeza e de higiene pessoal, entre outros, beneficiando 104 moradores da Casa que vieram da Venezuela, Cuba e do Haiti. Também recentemente foram doados cobertores para o lar”, explicou.
A reportagem não conseguiu localizar, até o fechamento desta reportagem, representantes do Conselho Tutelar. O Judiciário não se pronunciou.
CARMEN 21/11/2019
A miséria pode ser importada, mas a tática é bem brasileira. Miséria temos aqui aos montes.
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