RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O juiz Vagner Dupim Dias, do Juizado Especial de Colniza, condenou Yana Fois Coelho Alvarenga por exercício ilegal da medicina. Ela também foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MPE) por possível participação na morte do ex-prefeito da cidade, Esvandir Antônio Mendes, morto em dezembro de 2017. Ela está presa na penitenciária feminina Ana Maria do Couto, em Cuiabá.
O magistrado determinou a prisão de Yana por oito meses, em regime aberto, e 60 dias-multa, mas decidiu converter a detenção por pena restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária.
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Segundo o MPE, Yana exerceu a função de médica no Hospital André Maggi, em Colniza, sem autorização legal durante dois anos, inclusive no dia da morte do prefeito. Conforme o órgão ministerial, entre os anos de 2006 a 2007, ela teria usado documento falso para obter a transferência do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), no Tocantins, para Universidade de Iguaçu (Unig), que fica em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com as investigações, Yana era acadêmica desistente do curso de medicina da universidade de Tocantins, além de ter sido reprovada em quase todas as disciplinas, no entanto, apresentou documento constando que havia aprovada.
A Unig abriu uma sindicância após verificar possíveis irregularidades na documentação apresentada por Yana. Por meio de ofício, a ITPAC respondeu que os documentos, em especial o histórico escolar, “não condizem em momento algum com os dados dos documentos entregues aos alunos no setor de atendimento do ITPAC, ressaltando que os mesmos foram adulterados grosseiramente, fugindo completamente do verídico”.
Ela colou grau no segundo semestre de 2007. Mas, a Unig, em março de 2008, declarou a desconstituição da colação de grau e invalidação do diploma de médica, após verificar a irregularidade, e informou a decisão aos Conselhos Regionais de Medicina de São Paulo e Rio de Janeiro, aos quais ela teria inscrição como médica.
“Salienta-se que mesmo após este ato a ré continuou a exercer a profissão de médica, conforme consta do depoimento das testemunhas, do interrogatório e das próprias alegações da Defesa, justificando que a ré é médica, é diplomada, possui CRM, e sempre trabalhou com competência, dignidade e responsabilidade desde o juramento de Hipócrates, exerceu a profissão por mais de 11 anos (...)”, diz trecho da decisão.
Segundo o juiz, Yana obteve os registros dos conselhos com apresentação de diploma “obtido de forma inidônea e, portanto, sem possuir autorização legal para o exercício da medicina, já que sequer detinha diploma universitário válido”.
Denúncia do MP
Em dezembro de 2017, o Ministério Público do Estado denunciou Yana e outros três envolvidos na execução do prefeito de Colniza, Esvandir Antonio Mendes, de 61 anos, ocorrida no dia 15 de dezembro.
Foram apontados pelo MPE como envolvidos no caso o empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto, a mulher dele, Yana, e os executores do crime Zenilton Xavier de Almeida e Welisson Brito Silva.
Os promotores acusaram os quatro pelos crimes de homicídio qualificado - por motivo fútil, promessa de recompensa e recurso que impossibilitou a defesa da vítima -, homicídio tentando, corrupção de menores, entrega de veículo automotor à pessoa não habilitada e receptação de arma de fogo produto de furto.
Na denúncia consta que o empresário e a mulher armaram o plano criminoso por questões “pessoais e políticas”.
O crime
O prefeito conduzia uma Toyota SW4 preta quando foi interceptado pelos criminosos, cerca de 7 quilômetros da entrada da cidade. O veículo foi ao encontro da caminhonete, momento que foram efetuados vários disparos contra o prefeito Esvandir que ainda conseguiu dirigir, mas morreu no perímetro urbano, na BR-174, esquina com a rua 7 de Setembro.
Outros dois disparos feriram o secretário Admilson, sendo um na perna esquerda e outro nas costas.
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Condenação de 8 meses 30/04/2020
A condenação é de oito meses, não oito anos.
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