KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
Mais de 2,4 mil celulares foram apreendidos no Sistema Prisional de Mato Grosso em 2014, quase o dobro de 2013. Os presidiários usam os aparelhos, que são proibidos por lei, para falar com parentes e amigos, mas – bem pior que isso - a maior parte deles faz ponte com o mundo extra muros para continuar cometendo todo tipo de crime, desde mando de homicídios até tráfico de drogas.
É o que informa o coronel Clarindo Alves de Castro, secretário adjunto de Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh)."Utilizam para comunicar com familiar, mas também para cometer crime sim. Vários delitos, desde tráfico de drogas, roubos, eles vão presos, mas não perdem o contato com seus comparsas aqui fora. O celular facilita essa comunicação. Em geral, é possível praticar todas as espécies de crime, se o preso já tinha uma autoridade aqui fora, perante os criminosos que acompanhavam ele". Os presos, com celulares modernos, acabam criando contas nas redes sociais, como Facebook, Twitter e Whats APP.
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Uma jovem de 18 anos, que acaba de ter um bebê, é casada com um presidiário condenado por tráfico de drogas. Ela confirmou com o RepórterMT que usava celular para conversar com o marido. Isso só mudou, segundo ela, porque agora ele está em uma ala evangélica e lá eles não permitem infrações.
“Mas era bom falar com ele sempre, para matar a saudade”, admite a moça. Segundo ela também verificou, “não são todos que usam celular para falar com os parentes, mas sim para fazer tretas (crimes) aqui na rua também”.
Os celulares foram apreendidos de janeiro a dezembro nas 64 unidades prisionais de Mato Grosso, entre cadeias e penitenciárias.
O crime de ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico similar, sem autorização legal, é crime que prevê de 3 meses a 1 ano de cadeia para o infrator.
Há uma lei nova que proíbe a entrada desses aparelhos móveis nas unidades prisionais. É a 12.012/2009, que passou a valer em 2012. Trata-se de uma regra disciplinar, que no setor jurídico é vista como simbólica, porque os presidiários têm dado todo tipo de jeito para driblar a legislação.
Familiares e advogados, conforme a Sejudh, têm sido comparsas no intuito de levar os aparelhos para as celas. Eles escondem dentro de torta doce, em sapatos, na bíblia e em outros livros.
“A criatividade é muito grande, porque eles querem falar aqui fora”, comenta o coronel Castro. “Você não viu a notícia do Fernandinho Beira-Mar, que está entre os traficantes mais conhecidos do país e cumpre pena em uma das penitenciárias federais mais seguras, que acabou sendo flagrado dando ordens, de dentro da unidade, escrevendo cartas? Então, é difícil fazer esse controle. No Brasil e no mundo isso acontece, por mais que nós temos tecnologia barrar isso nas celas”.
O crime de “ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional” é previsto pelo Código Penal e a pena é de 3 meses a 1 ano de detenção.
Antes dos celulares, a comunicação era feita quase sempre por carta. Com eles, há casos de aparelhos apreendidos com internet, facebook e whatsaap, o que facilita a vida do bandido.
A Sejudh informa que o número de apreensões aumentou por causa da instalação de novos equipamentos, como portais de detecção de metais em cinco cadeias públicas, 10 penitenciárias e Centros de Detenção Provisória. Também ajudou, diz a Sejudh, a compra de banquetas e detectores de metal portáteis, conhecidos como raquetes, que têm auxiliado os agentes penitenciários na revista.
A Penitenciária Central do Estado (PCE) tem aparelho de Raio-X, o que aumenta a eficiência no trabalho realizado pelos agentes penitenciários, ainda mais porque detectam qualquer objeto estranho que possa estar escondido no corpo dos visitantes e dos presos.
