THIAGO STOFEL
REPÓRTERMT
A ministra Maria Thereza Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus que pedia a soltura do advogado T.F.M., de 32 anos. A decisão foi proferida na terça-feira (23). Ele foi preso em fevereiro deste ano, em Confresa, acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 1 anos e de armazenar conteúdos audiovisuais de pornografia infantil.
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Depois da prisão, o advogado acabou sendo solto em audiência de custódia, mas um juiz da 3º Vara Criminal de Porto Alegre do Norte, considerou o fato de ele ter confessado a autoria delitiva de armazenar o conteúdo de pornografia infantil e determinou nova prisão.
Em análise aos materiais apreendidos na residência dele, a PF constatou a existência de diversos vídeos produzidos pelo advogado, sendo que uma das gravações mostra indícios de um possível estupro. Um novo mandado de prisão foi expedido contra o suspeito que foi detido novamente.
O advogado apelou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que respondesse o processo em liberdade, no entanto, o pedido foi negado. Em seguida, ele entrou com novo recurso, desta vez no STJ, alegando constrangimento ilegal e sustentando que a busca feita em seu escritório ocorreu sem autorização judicial. Porém, mais uma vez, ele teve a prisão mantida.
“Ademais, a cautelar visa garantir a ordem pública, pois, além do crime de estupro de vulnerável, farto material de pornografia infantil foi encontrado no celular do paciente, sendo que sua prisão cautelar se faz necessária a fim de que seja evitada a reiteração criminosa", diz trecho da decisão da ministra do STJ.
