DA REDAÇÃO
Um engenheiro agrimensor, de 46 anos, foi preso em flagrante acusado de fraude no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), na tarde de quinta-feira (05).
A prisão foi efetuada pelo presidente do órgão, delegado Fausto Freitas da Silva. O delegado acionou o plantão da 2ª Delegacia de Polícia para condução do suspeito e lavratura do auto de prisão em flagrante.
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“Os servidores do setor de protocolo foram orientados a ter mais atenção na conferência dos comprovantes de pagamento que os interessados juntam aos pedidos”, declarou o presidente.
De acordo com a Polícia Civil, o engenheiro foi flagrado tentando protocolar dois pedidos de Carta de Anuência – certidão fornecida pelo Intermat que atesta a incidência ou não de ocupação por terceiros de terra devoluta - com o mesmo comprovante de pagamento da taxa cobrada pelo serviço.
Conforme a Polícia Civil, a prática é ilegal, pois para cada serviço solicitado deve ser paga uma nova taxa. Para expedição de carta de anuência, o valor cobrado é de R$ 529,50.
O presidente do Intermat, Fausto Freitas, disse que, desde que assumiu o cargo, vêm sendo identificados casos de fraudes no órgão, como o flagrado na tarde de quinta.
Segundo ele, particulares protocolam mais de um pedido de Carta de Anuência em nome do mesmo interessado e utiliza o mesmo boleto de pagamento para todos os processos.
“Os servidores do setor de protocolo foram orientados a ter mais atenção na conferência dos comprovantes de pagamento que os interessados juntam aos pedidos”, declarou.
O gestor do órgão também informou que o Intermat está buscando mecanismos para coibir esse tipo fraude e já foi solicitado às secretarias de Estado de Gestão e de Fazenda novas ferramentas para serem implementadas no sistema de Protocolo e de emissão de guias, uma vez que apenas com a análise documental se torna difícil de identificar de imediato a fraude.
Fiança
Conforme a Polícia Civil, o engenheiro respondeu o flagrante pelo crime de tentativa de estelionato.
Ele pagou fiança de R$ 5 mil e foi posto em liberdade.
