FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO
O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Roberto Turin, afirmou que o delegado da Polícia Judiciária Civil (PJC), Flávio Stringueta, terá que responder judicialmente sobre suas recentes afirmações acerca de um “rateio” entre os membros do MPE da sobra do duodécimo.
“Isso nunca existiu. É uma afirmação fantasiosa e, por isso, nós vamos interpelá-lo judicialmente para que ele explique de onde ele tirou essa afirmação e para que ele se retrate publicamente”, afirmou Turin.
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“Isso nunca existiu. É uma afirmação fantasiosa e, por isso, nós vamos interpelá-lo judicialmente para que ele explique de onde ele tirou essa afirmação e para que ele se retrate publicamente”, afirmou Turin.
Para ele, se isso realmente tivesse acontecido, os promotores teriam recebido verba ilícita. “(Strigueta) faz esse tipo de afirmação, colocando em demérito o MP, usando termos pejorativos contra promotores e procuradores que dedicaram suas vidas à carreira e que trabalham para combater a corrupção em diversas áreas”, diz Turin.
Em texto divulgado como artigo durante a semana, Stringueta afirmou que os promotores de Justiça estariam dividindo sobras do duodécimo entre eles. “Vocês sabem que o duodécimo (valor pago pelo Executivo para a instituição se manter), até pouco tempo atrás (uns três anos, segundo sei), quando sobrava era rateado entre os membros do Ministério Público (só os promotores, claro), enquanto o ético seria devolver para a sociedade? E não me espantaria se essa pouca vergonha ainda estiver acontecendo”, publicou Stringueta.
O delegado ainda critica alguns benefícios concedidos a membros do MP, como auxílio-moradia e auxílio- obras técnicas.
“Vocês sabem que os promotores de Justiça ganham auxílio-livros de mais de R$ 14 mil por ano e não precisam comprovar que gastaram com isso, assim como não precisam demonstrar que gastaram o auxílio moradia com moradia?", disparou Stringueta.
“Vocês sabem que membros do Ministério Público e do Judiciário têm dois meses de férias por ano? Que eles podem vender boa parte dessas férias para não precisarem se ausentar de suas funções? Mas muitos tiram semanas inteiras de descanso (com colegas cobrindo suas ausências) para compensar a venda das férias, sem o "necessário e merecido" descanso extra. Vocês sabem que esses mesmos promotores têm direito a auxílio-moradia de cerca de R$ 4 mil por mês, mesmo tendo residência própria, ou mais do que uma, e mesmo se for casado com outro promotor ou promotora de Justiça que também recebe o mesmo auxílio-moradia?”, dispara Stringueta.
Sobre o auxílio- obras técnicas, o delegado especial afirma que os promotores recebem R$ 14 mil por ano e que não precisam comprovar como gastaram o valor.
“Vocês sabem que os promotores de Justiça ganham auxílio-livros de mais de R$ 14 mil por ano e não precisam comprovar que gastaram com isso, assim como não precisam demonstrar que gastaram o auxílio moradia com moradia? Vocês sabem que esses auxílios não são tributáveis? E isso ocorre para poder disfarçar aumento salarial, já que os salários deles já batem no teto”, diz.
Turin explica que o valor realmente é de R$ 14 mil, mas que para que um promotor tenha acesso aos livros, softwares ou cursos técnicos, ele precisa orçar o valor, repassar ao procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, que é quem autoriza ou não a compra. Os livros e softwares são patrimônio do MP e não do promotor”, explica Turin.
