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Cuiabá, 07 de Maio de 2024
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10 de Abril de 2019, 16h:45 - A | A

PODERES / JULGAMENTO NO TRE

Relator vota para cassar mandato de Selma e empossar Fávaro no Senado

O desembargador Pedro Sakamoto votou pela cassação da senadora, realização de nova eleição e posse de Fávaro no cargo até a realização do pleito.

MARCIO CAMILO
DA REPORTAGEM



Relator do processo que acusa a senadora Selma Arruda (PSL) de suposta prática de caixa dois e abuso de poder, o desembargador Pedro Sakamoto, membro do Tribunal Regional Eleitoral, votou pela cassação da parlamentar em julgamento nesta quarta-feira (10).

Sakamoto seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e também requereu que sejam realizadas novas eleições para ocupar a vaga de senador, para a qual Selma foi eleita.

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Em seu voto, o desembargador defendeu que até que a nova eleição seja realizada, o ex-vice-governador, Carlos Fávaro (PSD), que foi o terceiro mais votado no pleito de 2018, ocupe a vaga deixada após a cassação de Selma.

Voto

No voto, Sakamoto disse que entendeu que Selma realizou mais de 70% dos gastos de campanha fora do período permitido, o que totaliza R$ 850 mil. Acrescentou que foram injetados R$ 1, 2 milhão na campanha da juíza aposentada, “sem qualquer registro de contabilidade oficial”, o que configura prática de caixa 2. 

Ele votou pela cassação dos diplomas do mandato de senadora de Selma e de seus suplentes Gilbeto Passamai e Fabiana Mendes. Também determinou que os três ficam impedidos (inelegíveis) de concorrer às próximas eleições por um período de 8 anos. 

Suspeição negada

O julgamento das acusações contra a senadora deveria ter ocorrido na terça-feira (09), mas foi adiado para esta quarta-feira (10) porque a defesa da parlamentar havia entrado com pedido de suspeição contra o desembargador Pedro Sakamoto.

A defesa senadora alegou que no último dia 4 de abril Sakamoto teria feito manifestação antecipada sobre teor de julgamento da senadora a um jornalista.

O pedido foi analisado pelo juiz-membro do TRE, Jackson Coutinho que descartou a suspeição do desembargador e o manteve como relator do caso.

 

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AUREO MARCOS RODRIGUES 14/04/2019

A SENADORA SELMA, não teve seus direitos Constitucionais respeitados, pois foi julgada, por perseguição, por estar atuando na CPI do lava toga, em defesa da SOCIEDADE BRASILEIRA, pois as palavras do Relator PEDRO SAKAMOTO, são desacreditadas, e sempre foram desonestas, pois o Desembargador PEDRO SAKAMOTO, vem a anos prejudicando a Sociedade Civil Magrossosense, com suas decisões, PARCIAL e CRIMINOSAS, pois o Desembargador PEDRO SAKAMOTO, já era para estar “PRESO”, respondendo por suas decisões ilícitas, pois ele foi relator da REPRESENTAÇÃO CRIMINAL sob o n. 147510/2013 e dos HC: 137324/2014, 133564/2014 e da EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO sob o n. 114076/2014 e do RECURSO sob o n. 169452/2014, que tramitou junto o TJ-MT, que restou ARQUIVADO, para favorecer criminosos. Hoje esses fatos estão sendo discutidos através dos feitos administrativos sob o n. 0006601-78-2019.8.11.0000 e 0012109-05.2019.8.11.0000 em tramite junto a CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA e junto o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, através da RECLAMAÇÃO sob o n. 0000944-65.2019.2.00.0000 e junto o SENADO FEDERAL, através da REPRESENTAÇÃO CRIMINAL sob o n. 00200.004885/2019-88. Portanto gostaria que acessasse como prova os fatos narrados no site PNB-ONLINE – http://www.pnbonline.com.br/cidades/pedro-sakamoto-pede-que-advogado-seja-investigado/24889 – com o tema: PEDRO SAKAMOTO PEDE QUE ADVOGADO SEJA INVESTIGADO. O Site “OLHARJURIDICO,http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?id=15481, com o tema: JUIZ CONSEGUE NA JUSTIÇA BLOQUEIO DE VÍDEOS QUE ACUSAM DE VENDA DE SENTENÇA, o acesse o site FOLHA-MAX, http://www.folhamax.com/politica/cnj-arquiva-denuncia-contra-3-desembargadores-de-mt/159247, com o tema: CNJ ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA 3 DESEMBARGADORES DE MT, o acesse o site DIÁRIO DE CUIABÁ, http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=506983, com o tema: CNJ INVESTIGA PAGAMENTO PARA SERVIDORES DO TJ-MT, o acesse o site FOLHA - MAX: http://www.folhamax.com/politica/advogado-denuncia-desembargador-por-propina-e-poe-mais-2-do-tj-mt-sob-suspeita/140912. Com o tema: ADVOGADO DENUNCIA DESEMBARGADOR POR PROPINA E PÕE MAIS 2 DO TJ-MT SOB SUSPEITA, para a as Autoridades e a SOCIEDADE BRASILEIRA, ver na área de comentário os fatos criminosos narrado no último PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, feito ao Ministro Corregedor JOÃO OTÁVIO DE NORONHA e ao PROCURADOR RODRIGO JANOT, da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

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