MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
O promotor de Justiça Mauro Zaque, que coordena o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, afirmou à imprensa, na tarde desta segunda-feira (03), que são graves os fatos de irregularidades no programa Caravana da Transformação, apontados pelas investigações da Operação Catarata, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Ele rebateu a alegação do secretário de Saúde do Estado, Luis Soares, de que a denúncia de irregularidades na contratação dos serviços de oftalmologia tenha cunho eleitoreiro, com o objetivo de prejudicar o governador Pedro Taques (PSDB), candidato à reeleição.
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“Não existe esse negócio de cunho eleitoreiro. Nós estamos apurando fraude. Nós estamos apurando evidência expressa de que algo muito errado estava acontecendo nesse contrato”, declarou Zaque.
“Não existe esse negócio de cunho eleitoreiro. Nós estamos apurando fraude. Nós estamos apurando evidência expressa de que algo muito errado estava acontecendo nesse contrato”, declarou Zaque.
Conforme o promotor, a denúncia aponta que há registros de atendimentos, a referidas pessoas, que declararam não terem passado pelo procedimento registrado. Os indícios são de que esses “procedimentos fantasma” foram pagos pelo Governo do Estado, sem o devido controle.
"Os fatos são graves. Até agora foram pagos R$ 44 milhões a essa empresa e essa empresa tem problemas também em outros estados, responde a outras investigações".
“Os fatos são graves. Até agora foram pagos R$ 44 milhões a essa empresa e essa empresa tem problemas também em outros estados, responde a outras investigações, e não podemos deixar que um caso tão grave, que envolva aproximadamente R$ 50 milhões do Estado, sem uma fiscalização, sem uma apuração rigorosa, principalmente porque se trata de saúde”, criticou.
Segundo Mauro Zaque, a denúncia foi feita há cerca de um mês, pelo Conselho Estadual de Saúde, que orientou o Governo a suspender os pagamentos à contratada.
“E mesmo assim a secretaria ainda fez pagamento de um milhão e meio”, observou.
No relatório do Conselho de Saúde é apontado que os procedimentos não eram contabilizados pelo Sisreg nem pelo DataSus, de responsabilidade do Ministério da Saúde. O relatório é assinado pela coordenadora da Comissão de Análise das Contas da SES, Elda Mariza Valim Fim.
"Propomos que sejam suspensos os pagamentos à empresa 20/20 também chamado Instituto de Olhos Fábio Vieira S S EPP até que estejam as APAC’s no DATASUS e que seja realizada técnica de circularização mediante amostra dos procedimentos para confirmação sobre a efetiva prestação dos serviços cobrados", diz a conclusão do relatório.
Confira o relatório da denúncia.
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Squeeze Sperm 04/09/2018
O MPE devia apurar é a conduta desse promotor, que tá usando o cargo para destilar seu veneno contra o Taques, porque não o acolheu na SESP como ele queria. Era de se esperar. Se trata de pessoa sem jeito para cargo eletivo. Agora mostra que não tem jeito para promover justiça também. Pena que o pessoal do GAECO se deixou usar por ele também.
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