RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho negou que os cortes de incentivos fiscais no setor de medicamentos causarão aumento de preço ao consumidor final. De acordo com ele, dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apontam que esses empresários chegam ao lucrar quase 1000% na venda de um simples colírio e, mesmo assim, pagam apenas 15% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A declaração foi dada durante entrevista ao programa Conexão Poder.
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“Tem o caso de um colírio, por exemplo, que custa R$ 1,20, é 15% a estimativa, estamos falando em torno de R$ 0,18 centavos de imposto de ICMS que ele paga na entrada. Agora, esse mesmo colírio estava sendo vendido em algumas redes de farmácia, em Mato Grosso, por R$ 8”, destacou Carvalho.
“Tem o caso de um colírio, por exemplo, que custa R$ 1,20, é 15% a estimativa, estamos falando em torno de R$ 0,18 centavos de imposto de ICMS que ele paga na entrada. Agora, esse mesmo colírio estava sendo vendido em algumas redes de farmácia, em Mato Grosso, por R$ 8. Ele tem um lucro de 700% e estava pagando 15%. Onde o consumidor estava levando vantagem baseado nessa contabilidade de estimativa?”, questionou Carvalho.
“Esse farmacêutico que estava praticando 700% terá muita dificuldade de praticar esse preço hoje”, explicou.
O secretário também falou sobre o levantamento pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) que apontou margem de lucro de até 1000% em itens como peças de celulares Android e IOS, peças para veículos e até bebidas energéticas.
A lista surpreendeu a população ao apontar que o valor da bateria de um Iphone 6s, por exemplo, é adquirida pelos comerciantes pelo valor de R$ 27,61 e vendida por incríveis R$ 329,40 (margem de 1093%). No entanto, o setor empresarial questionou os números informados pelo Governo.
“Ninguém fabricou esses números. Se está errado, seja na nota de entrada ou saída, quem informou o Estado foi o setor produtivo. A única coisa que o Estado fez foi falar: ‘Veja esse segmento e veja quando ele está pagando e que preço está vendendo e calculou a margem de lucro’. Então essa tabela pode ser contestada por quem for, mas ela é real e baseada em informações do setor produtivo”.
“Ninguém fabricou esses números. Se está errado, seja na nota de entrada ou saída, quem informou o Estado foi o setor produtivo”, afirmou o secretário.
“A Secretaria de Fazenda trabalha com as informações que ela recebe. Não tem outra forma de trabalhar. Ela não inventa números. Podem questionar de todas as formas e quem tiver qualquer dúvida procurar a Secretaria”, acrescentou Mauro Carvalho.
O chefe da Casa Civil pontuou que a população não pagará mais caro devido ao projeto que prevê a revisão dos incentivos fiscais, que tramita na Assembleia Legislativa e poderá ser votado na próxima semana.
“Quem vinha praticando lucro de acordo com a estimativa não existe aumento de imposto. Ora, se ele estava na estimativa do setor dele, por exemplo, de 45% e ele estava praticando isso não há o que se falar em impostos. Agora, se tiver praticando 90% de lucro, o Estado quer receber essa diferença e nisso estamos dando um desconto no crédito outorgado”, argumentou.
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ana 14/07/2019
sem contar que farmacias de bairro muitas vezes nem nota fiscal dão cristo rei e arredores ta cheio cade a fiscalização
MT mais transparente 14/07/2019
Já está na hora de por adotar regras mais fiscalizado pela Sefaz ou publicar online essa diferença de valores e quais são as empresas
2 comentários