Deputados aprovam pedido de Taques para empréstimo de R$ 51 milhões

RpMT/ALMT

A rapidez na tramitação do projeto de lei atendeu a pedido do líder do Governo no Legislativo, Wilson Santos (PSDB), que requereu a realização de duas sessões extraordinárias para que a proposta fosse aprovada em 1ª e 2ª votações.

DA REDAÇÃO

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (26) a autorização para que o Governo do Estado faça empréstimo de R$ 51,8 milhões, junto ao Banco do Brasil, para a compra de maquinário, equipamentos e veículos. A proposta foi protocolada pelo Executivo na Assembleia Legislativa, na última terça-feira (24), e tramitou em regime de urgência.

A rapidez na tramitação do projeto de lei atendeu a pedido do líder do Governo no Legislativo, Wilson Santos (PSDB), que requereu a realização de duas sessões extraordinárias para que a proposta fosse aprovada em 1ª e 2ª votações.

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Ele argumentou para a necessidade na celeridade do trâmite, uma vez que não serão realizadas sessões na próxima semana, já que os deputados decidiram emendar o feriado do Dia do Trabalhador, na próxima terça-feira (1º).

“Agradeço todos os deputados, indistintamente, que compreenderam a urgência da matéria. Por esse motivo, todos poderão sugerir ao Governo quais municípios devem ser beneficiados, independente de bloco, todas as sugestões serão analisadas”, disse o tucano, explicando que o prazo máximo para a entrega do maquinário é o dia 7 de julho.

O empréstimo

Do valor total autorizado para contratação, R$ 45,3 milhões serão destinados para a aquisição de 71 pás-carregadeiras, com o custo total previsto de R$ 22,7 milhões, e caminhões basculantes, com o custo previsto de R$ 22,6 milhões. O projeto será gerido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Os equipamentos (pás-carregadeiras, caminhões e veículos), conforme argumentação do governo na mensagem aprovada, serão destinados à manutenção das rodovias municipais e repassados para os municípios mediante termo de comodato. “Com isso, busca-se equacionar a capacidade de investimento do setor público, auxiliando os municípios no exercício desta missão, de forma a proporcionar as necessárias condições de segurança às pessoas que transitam nas estradas mato-grossenses”.

O restante, no valor de R$ 6,4 milhões, será destinado à aquisição de 150 veículos tipo passeio, que serão encaminhados aos conselhos tutelares de Mato Grosso. Neste caso, caberá à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) executar o projeto, que tem como meta facilitar a operacionalização do atendimento a crianças e adolescentes protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.