Doações para campanhas políticas pela contabilidade oficial ou caixa dois podem ter motivações legítimas ou criminosas. Uma empresa, por exemplo, doa para um candidato alinhado com o seguimento dela, esperando atenção especial para os suas atividades, atitude que não carrega ilicitudes.
Pessoas e/ou sindicatos, da mesma forma, agem sem dolo quando colaborarem para a eleição de um político comprometido com os valores defendidos por aquele grupo. Um petista pode doar para a campanha do Lula, porque entende que ele é bom para sua categoria. Outro financia a campanha do Bolsonaro para se livrar do Lula. Um terceiro quer eleger o Dória com medo do Lula e do Bolsonaro.
A tradição mostra que essas doações algumas vezes são contabilizadas outras, a maioria, não. Marcelo Odebrecht disse no depoimento ao TSE: “duvido que tenha algum político brasileiro eleito sem caixa dois”. E olha que este entende profundamente do assunto, pois aprendeu com o seu pai (Emilio) que aprendeu com o pai dele (Norberto), fundador da famosa empreiteira.
O caixa dois em si não é um crime grave, tanto que a pena para esse delito é leve. O problema das grandes fraudes não está no financiamento de campanha se oficial ou através do caixa dois, mas sim no uso do cargo depois de eleito para desviar dinheiro público, como estamos vendo nos depoimentos da Lava-Jato liberados pela justiça.
A praxe das “autoridades” é receber um percentual do valor das obras permitindo ganhos absurdos das empreiteiras. O mandatário aceita um aumento do orçamento em um projeto em 50% embolsando uma contrapartida de 5%. A obra que poderia ser feita com 100, custa 150, dos quais 5 vão para o político e a diferença (45) fica com o empresário. Se a Odebrecht pagou quase meio bilhão de propina em dez obras como noticiado, dá para imaginar o tamanho do lucro extra que ele teve. Todos os políticos brasileiros eleitos de Vereador a Presidente da República , hoje e sempre, foram financiados com dinheiro não declarado.
O cerne do assunto, e aí mora a corrupção, é o benefício que os políticos eleitos concedem aos financiadores e o que recebe destes para o próprio bolso. Ninguém enriquece com doações de campanha, mas sim usando o cargo depois de eleito. Creio que não é prudente colocar todos os políticos no mesmo saco como uma coleta não seletiva de lixo.
Muitos cometeram crimes menores por isso convém fazer uma seleção antes de encaminhá-los ao aterro sanitário. Alguns devem mesmo ser descartados porque de tão podres não dão recuperação. Outros podem ser reciclados apesar da contaminação pelo convívio no ambiente putrefato. Vários estão apenas sujos, dá pra limpar e devolver ao uso. Entre esses últimos eu colocaria os que usaram modestamente o caixa dois somente para despesas de campanha.
Podemos aplicar algo como a lei de trânsito: alguns receberiam uma multa pequena e um ponto na carteira porque o delito é leve; outros, pela gravidade do crime, teriam a carteira suspensa definitivamente e encaminhados para uma longa temporada reeducativa em Curitiba.
Renato de Paiva Pereira é empresário e escritor [email protected]
