CELLY SILVA
DA REDAÇÃO
O empresário Valdir Piran teve negada sua solicitação de retirada da tornozeleira eletrônica pela juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal, na última segunda-feira (20).
Ele faz uso do aparelho desde o dia 3 de novembro de 2016, após pagar R$ 12 milhões para sair do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), no bairro Carumbé, onde estava preso há 37 dias, por conta da Operação Sodoma 4, que apura fraude na desapropriação do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
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Por meio de sua defesa, o empresário alegou que devido à sua posição proativa junto à Justiça e diante do cumprimento das demais medidas cautelares às quais foi submetido, merecia ter seu pedido aceito.
O empresário argumentou ainda que a tornozeleira estaria interferindo no desempenho de seu trabalho, já que precisa viajar com frequência para diversos estados brasileiros, como São Paulo e Distrito Federal.
A defesa ainda ressaltou que Piran não tem qualquer intenção em atrapalhar a instrução processual, se aproximando ou coagindo testemunhas, tampouco teria interesse em frequentar órgãos públicos relacionados aos crimes apurados, o que não convenceu nem o Ministério Público, que deu parecer contrário e nem a juíza, que manteve a cautelar.
Repórter MT
Juíza argumentou que o uso da tornozeleira não representa limitações ao trabalho do empresário
Em sua manifestação, o MPE destacou que os fatos imputados ao réu na ação penal são “gravíssimos” e que a monitoração eletrônica é medida proporcional ao que se visa resguardar. Piran é acusado de promover a lavagem de R$ 10 milhões que ele teria recebido de Silval Barbosa a título de um empréstimo de campanha eleitoral. O dinheiro seria oriundo de desvio no esquema da desapropriação do Jardim Liberdade.
Com relação à dificuldade de locomoção alegada por Piran, a magistrada registrou que a cautelar não o impede de exercer a profissão em nenhum local, ressaltando que em necessidade de viajar, basta que ele solicite autorização judicial, citando como exemplos outros corréus que também se encontram monitorados, como o ex-secretário de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto, que voltou a morar em Brasília após sair da cadeia.
Selma Arruda também negou que o uso de tornozeleira eletrônica represente motivo de humilhação ou limitação do trabalho, mas, pelo contrário, acredita que a medida se mostra adequada tendo em vista a gravidade dos crimes pelos quais o réu responde.
“Após análise dos autos e das razões deduzidas pela Defesa, não vislumbro qualquer prejuízo ou constrangimento ocasionado ao acusado pelo uso do aparelho eletrônico de monitoração. Embora se esteja tratando de medida que implica restringir direitos individuais, há que se reconhecer que, por afastar o indivíduo do cárcere, o uso da vigilância eletrônica acarreta benefícios, tanto para o Estado quanto, como é evidente, para o próprio monitorado”, diz trecho da decisão.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Valdir Piran afirmou que confia no Poder Judiciário e que manterá sua postura de colaborar com a Justiça para que possa esclarecer os fatos o mais breve possível. Ele também ressaltou que tanto o Ministério Público quanto a Polícia Civil o isentaram da participação da suposta organização criminosa instalada no Estado e que é alvo da Operação Sodoma.
Confira a nota de Valdir Piran na íntegra:
É importante ressaltar que tanto o inquérito policial que culminou na Operação Sodoma (nº. 087-2015), quanto a 14ª Promotoria de Cuiabá, confirmaram que o empresário Valdir Agostinho Piran não integrou a suposta organização criminosa investigada na operação, e nem teve qualquer conexão direta com os fatos apurados.
O empresário Valdir Piran reforça a sua confiança nas instituições do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e reitera que manterá a postura de colaborar com a Justiça para que este caso seja esclarecido e deslindado o mais breve possível.
Assessoria de Imprensa
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