02.08.2017 | 09h00


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'Pobreza não é motivo para tirar filho de ninguém', afirma promotor da Infância e Juventude

A declaração é referente ao caso em que a Justiça determinou a retirada de gêmeos de 2 meses, da guarda da avó, devido à condições de insalubridade e questões de saúde.


DA REDAÇÃO

Em entrevista ao , o  promotor da Vara da Infância e da Juventude de Cuiabá, José Antonio Borges Pereira falou sobre o polêmico caso da faxineira Rosalina Ferreira do Prado, viúva e que estava cuidando dos quatros netos, que a filha usuária de drogas abandonou e, na semana passada, teve à pedido da Justiça, os gêmeos de 2 meses recolhidos. Segundo ele, a medida ocorreu a partir de constatações apuradas pelo Conselho Tutelar de Cuiabá do Planalto, sobre as condições em que os bebês estavam e que foram repassadas ao Ministério Público Estadual.

 

"Neste primeiro momento, foi melhor trazer para a Casa Lar, e em seguida a equipe técnica verificará quais as condições dessa família e se a avó realmente tem condições, e não falo em condições financeiras, pois pobreza não é motivo para tirar filho de ninguém, é uma ação preventiva", pontuou.

 

"Essa vózinha estava com as quatro crianças, ela está numa situação emocional complicada, pois acabou de morrer seu marido com câncer. Ela é  acumuladora. O local está com entulhos e essas crianças estavam ficando com os vizinhos, sendo que uma delas estaria com um problema do coração e isso tem que ser verificado melhor. Neste primeiro momento, foi melhor trazer para a Casa Lar, e em seguida a equipe técnica verificará quais as condições dessa família e se a avó realmente tem condições, e não falo em condições financeiras, pois pobreza não é motivo para tirar filho de ninguém, é uma ação preventiva", pontuou.      

José Antonio esclareceu que há dez anos existe uma ação para a municipalização de casas lares em Cuiabá.

"Cada município tem que cuidar de suas crianças", destacou.

O Lar das Crianças, de competência do Poder Público estadual, será desativado e até dezembro de 2017 as 11 crianças que estão na instituição serão encaminhadas para uma Casa Lar.  

"As Casas Lares são administradas por ONGs. Cada criança tem sua identificação, sua cama, sua roupa, ela vai para escola, shopping, teatro e convive em sociedade".

Ele cita que o Lar das Crianças sempre cuidou muito bem dos menores, porém a quantidade dos abrigados era expressiva. Por conta da nova política social do Plano Nacional de Convivência Familiar o modelo foi alterado para Casa Lar. 

Adoção tardia

O promotor também fala sobre a dificuldade em efetuar adoções de crianças e adolescentes entre 7 e 16 anos, que representa apenas 8,46% dos casos, e destaca o trabalho desenvolvido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) para desmistificar e incentivar a adoção tardia, já que no Brasil a maior parte dos candidatos à adoção só aceita crianças com até três anos de idade.

 

Confira a entrevista na íntegra:

 











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