A Gazeta
O combate a informalidade na atividade de empregado doméstico ainda é uma luta constante a ser superada pela categoria. A carteira de trabalho devidamente assinada continua sendo um privilégio para poucos da profissão. Além da informalidade as pessoas que trabalham com serviços gerais lidam com o preconceito. Essa condição se aplica principalmente aos próprios trabalhadores que têm vergonha de obter o registro na carteira de trabalho como "empregado doméstico". A análise é feita pela presidente de Associação das Empregadas Domésticas e Similares de Mato Grosso (AEEDS), Wilza Sodré de Almeida.
Segundo ela, o registro profissional é desafio a ser vencido pelo setor e assim também se comporta o cenário da qualificação desses trabalhadores. Em Mato Grosso, principalmente em Cuiabá e Várzea Grande, Wilza explica que aos poucos essa barreira vem sendo vencida, tanto pelos empregados, quanto pelos patrões. Conforme ela, somente pela Associação, em um ano, aproximadamente 3 mil trabalhadores passaram por cursos de qualificação nas atividades de camareira, recepcionista, empregada doméstica, porteiro e copeiro. Desse total, em torno de 61% profissionais foram encaminhados para o mercado de trabalho.
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"A carteira de trabalho assinada é uma garantia de futuro", diz a empregada doméstica Simone batista dos santos, 26, que está há 8 anos na profissão devidamente legalizada e trabalhando na mesma casa. Solteira e mãe de 2 filhos, Simone diz que o registro profissional proporciona benefícios para os trabalhadores. Ela conta que ao ser contratada, a condição para trabalhar era de que a carteira fosse registrada. "É uma garantia do trabalho e uma satisfação do empregado em estar de acordo com as normas trabalhistas", conta a patroa de Simone, Diva de Moraes, 63. Diva ressalta que há mais de 15 anos, todos os trabalhadores que contratou foram registrados profissionalmente. "Pago todos os direitos". Ela complementa que manter um empregado com carteira assinada é um dever de todo patrão. "As pessoas estão se acostumando a cobrar esses direitos ou exercê-los, mesmo que isso signifique um custo a mais no orçamento".
A patroa de Lucélia De Sousa Gaspar, 38, também exigiu a carteira assinada. Trabalhando apenas um mês como empregada doméstica, ela diz que o registro adiciona estabilidade e segurança se houver contratempos. "Se eu tiver problema de saúde, por exemplo, sei que tenho uma garantia de que estou assistida".
Mas a necessidade do trabalho muitas vezes impede a regularização da carteira. Maria Zoelina Guimarães, 38, está atualmente desempregada e conta que apesar de sua preferência por um registro profissional, tende a se contentar com qualquer serviço disponível. Ela conta que trabalhou por 14 anos com carteira assinada, nos últimos anos, seguiu a profissão de babá. Maria conta que tinha direito a férias remuneradas e quando foi demitida teve o aviso prévio. No entanto, lamenta que o empregado doméstico ainda não tenha direito ao seguro desemprego, benefício por acidente de trabalho e que o patrão possa optar por recolher Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Para Marlene Rodrigues de Araújo, 41, a falta de opção levou a atividade de diarista. "Ganho mais trabalhando em três casas diferentes do que um empregada doméstica contratada, em contraponto não tenho garantia nenhuma de aposentadoria".
Mas a presidente da AEEDS destaca que ainda há muitos trabalhadores domésticos que preferem ser diaristas. Mesmo assim, aponta que a participação dos profissionais que saíram da informalidade é de 8,7% em um universo de 3 mil empregados.
Salário - Atualmente a remuneração do trabalhador doméstico em Mato Grosso é de um salário mínimo mensal, correspondente a R$ 510. Mas segundo a presidente de Associação das Empregadas Domésticas e Similares de Mato Grosso (AEEDS), Wilza Sodré de Almeida, a categoria já está se mobilizando para pleitear um novo valor. Conforme ela, os trabalhadores reivindicam, pelo menos um acréscimo de 19,6%, o que elevaria o salário base da profissão para R$ 610. "É o valor pago em outros estados brasileiros". Wilza diz que está estudando a melhor maneira para que a categoria obtenha essa conquista.
Qualificação - A qualificação profissional é a maneira para o trabalhador se destacar no mercado. Para isso, a AEEDS está oferecendo, em pareceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o curso de camareira. Há limite para 50 vagas. "O curso é gratuito e o interessado recebe todo o material necessário para as aulas", diz a presidente do AEEDS. As inscrições poderão ser feitas na sede da associação, localizada na avenida Castelo Branco, nº 1,530, bairro Água Limpa, em Várzea Grande.
Patrão - Antes de contratar um profissional doméstico, o site Doméstica Legal, que é o departamento pessoal online do empregador doméstico, explica que o empregador precisa analisar as características que apreciaria e nos defeitos que não suportaria, enfim, identificar um perfil. É preciso saber o seu passado profissional, para ter certeza do perfil do candidato.
A partir do momento em que o empregador diz "comece amanhã" e o trabalhador concorde, já existe um contrato. O salário deve ser definido neste momento. O empregador deve assinar a carteira de trabalho até 48 horas de trabalho (CLT artigo 29). Se não, especificar a data em que o empregado começou a trabalhar
