CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado (MPE) abriu investigação para apurar suposto ato de improbidade administrativa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), em relação à concessão de R$ 6,7 milhões a título de suplementação para a Câmara de Vereadores.
Conforme o coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível (Naco), Clóvis de Almeida Júnior, o inquérito civil foi aberto no último dia 22 de setembro, considerando que a suplementação foi dada ao Legislativo municipal para “fins de arquivamento de eventual investigação (CPI) naquela Casa Legislativa em face do Agente Político”.
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Emanuel foi filmado pelo ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Silvio Corrêa, enchendo os bolsos com R$ 20 mil em propina para apoiar a gestão peemedebista, enquanto era deputado estadual.
Após a divulgação do vídeo, vereadores tentaram instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do gestor. No entanto, a CPI só teve adesão de sete parlamentares, o que inviabilizou a instalação, sendo necessárias nove assinaturas para a abertura da comissão.
No dia seguinte, a suplementação de R$ 6,7 milhões da Prefeitura de Cuiabá para a Câmara de Vereadores foi publicada no Diário Oficial de Contas. Uma semana depois, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, tornou o repasse sem efeito.
A denúncia foi feita ao MPE pela Organização Não Governamental (ONG) Moral e o promotor já determinou datas para audiências, porém como a investigação correrá sob sigilo, não foram informadas.
“Instaurar inquérito civil público com a finalidade de investigação de supostos atos de improbidade administrativa referente ao pagamento de propina ao Ex-Deputado Estadual e atual Prefeito de Cuiabá, EMANUEL PINHEIRO, pelo Ex-Governador deste Estado, SILVAL DA CUNHA BARBOSA enquanto chefe de poder, bem como a investigação de outros de improbidade administrativa a este conexos e decorrentes do comportamento ilícito divulgado, já que realizados com a finalidade de subjugar eventual atuação investigativa da Câmara Municipal quanto a tais eventos pretéritos”, escreveu o promotor.
Outro lado
A assessoria de Emanuel informou que o prefeito não foi notificado do inquérito, mas está à disposição para todos os esclarecimentos que o promotor julgar pertinentes.
