RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli disse que calendário da eleição suplementar ao Senado, que estava agendada para o próximo dia 26 de abril, está suspenso após decisão da ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou o adiamento do pleito por causa do coronavírus.
Em coletiva de imprensa virtual no Instagram, nesta quarta-feira (18), o desembargador comentou que o TSE publicou uma portaria com o calendário onde prevê a realização do pleito suplementar no primeiro semestre, até o dia 21 de junho. Caso não seja realizado nessa data, há possibilidade da eleição ao Senado ocorrer junto com a municipal, em outubro, conforme o despacho assinado por Weber.
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“A ministra deixou claro que a realização dessa eleição suplementar pode se dar desde que cessado o quadro preocupante da saúde pública, o Covid-19, que foi causa determinante dessa suspensão. Uma vez constatada a normalidade institucional, a normalidade social, pode ser designada tanto para maio como para junho, mas a própria ministra já vez referência também quanto à possibilidade de realizar as eleições em outubro de 2020 de forma simultânea com as eleições municipais”, explicou.
Conforme o TRE, nenhuma decisão será tomada sem determinação do Tribunal Superior. Na terça-feira (17), a ministra assinou o despacho determinando a suspensão do pleito no mesmo dia em que ocorria o último prazo para o registro de candidatura.
Segundo o presidente, não se pode falar em candidatos porque nenhum obteve o registro de candidatura. Sobre as coligações, o desembargador respondeu que o fato esta sub judice e que irá aguardar um entendimento do TSE sobre o assunto.
“Esta sub judice essa questão [coligações], nós vamos ter que reanalisar, principalmente, diante da decisão a ser tomada futuramente pelo TSE. Esta suspensa essa eleição. Hoje não se pode falar em candidatura nenhuma porque nenhum candidato obteve o registro, nós estamos falando de pré-candidatos e esse quadro pode ser alterado em circunstâncias futuras”, destacou.
Ele ainda disse que os postulantes ao cargo que se afastaram de suas funções públicas para concorre à vaga devem retornar aos trabalhos imediatamente.
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