DA REDAÇÃO
O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), comandado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, chefe do Poder Judiciário de Mato Grosso, enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manifestando apoio a mais alta corte de Justiça do país.
O documento, endossado pelos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país, ressaltou a união no Poder Judiciário, além da defesa da Democracia e da autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.
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O ofício destaca ainda que a “união entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais”.
“Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos”, diz um trecho do documento.
O ofício destaca ainda que a “união entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais”.
O documento foi feito após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) subir o tom contra ministros da Suprema Corte por causa da operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta semana, no inquérito denominado fake news. O processo apura ameaças e ofensas contra integrantes do STF.
Políticos, empresários e ativistas de Bolsonaro foram alvos da operação.
O sinopense Marcelo Stachin foi um dos alvos do mandado de busca e apreensão da Polícia Federal em Mato Grosso. Ele é um dos líderes do movimento pró-Bolsonaro no estado e ganhou destaque nacional por estar ao lado de outros bolsonaristas no acampamento em Brasília, conhecido como comandante Paulo, que defendeu uma intervenção militar no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal no mês passado – veja mais.
Veja abaixo a íntegra do ofício
OFÍCIO N. 7/2020-PRES
Cuiabá, 29 de maio de 2020.
Ao Excelentíssimo
Senhor Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.
Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.
União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.
Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.
Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.
Respeitosamente,
CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
FRANCISCO DJALMA DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ACRE
TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de ALAGOAS
JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAPÁ
YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAZONAS
LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da BAHIA
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do CEARÁ
ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ESPÍRITO SANTO
WALTER CARLOS LEMES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de GOIÁS
LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUZA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MARANHÃO
PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MATO GROSSO DO SUL
NELSON MISSIAS DE MORAIS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de MINAS GERAIS
LEONARDO NORONHA TAVARES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARÁ
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da PARAÍBA
ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARANÁ
FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de PERNAMBUCO
SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PIAUÍ
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO DE JANEIRO
JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO NORTE
VOLTAIRE DE LIMA MORAES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO SUL
PAULO KIYOCHI MORI
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RONDÔNIA
MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RORAIMA
RICARDO JOSÉ ROESLEY
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SANTA CATARINA
GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SÃO PAULO
OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SERGIPE
HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do TOCANTINS
Walter liz 01/06/2020
STF,Congresso e outras " INSTITUIÇÕES" , com rarissimas exceçoes estão podres, distantes dos anseios do POVO, só pensam em manter mordomias,super salarios, ,corporativismo, enfim querem manter o FEUDO, a CASTA de poder, o Presidente pode até estar fazendo de maneira equivocada o embate , não sei , mas que precisa fazer isso precisa, e muito.
Fenix 30/05/2020
O BOLSONARO QUER UTILIZAR AS MESMAS ESTRATÉGIAS QUE OS ILUMINISTAS UTILIZARAM NA FRANÇA EM 1789. ELES INSULFLARAM O POVO IGNORANTE A UM LEVANTE CONTRA O REI ABSOLUTISTA (AQUI ELE QUER ERGUER O DESPOSTISMO LA ELES DERRUBARAM) E O QUE A ELITE NAO PPDIA FAZER O POVO FEZ. DESRRUBARAM A BASTULHA, PRENDERAM E DECAPTARAM O REI E INSTAURARAM UM NOVO SISTEMA NA FRANÇA. AQUI ELE E SEU GRUPO NÃO PODEM FAZER ENTAO ELE CRIA OS MOVIMENTOS POR MEIO DOS GRUPOS MIDIATICOS E QUER INSTIGAR O POVO A INVADIR O CONGRESSO, O STF E AS DEMAIS INSTITUIÇOES PUBLICAS. CAUSANDO UMA INSTABILIDADE DA BASE PARA UM GOVERNO TTIRANO SUBIR AO PODER PARA COLOCAR "ORDEM". ESTA NA HORA DE MANDAR PRENDER ESSE CRAPULA, MOURAO, HELENO, BEM COMO SEUS FILHOS E OUTFOS CORRELIGIONARIOS E CONVOCAR UMA ELEIÇAO JUSTA SEM FAKE NEWS. ABRA OLHO STF, STJ, CONGRESSO NACIONAL SE ESE SUJEITO CONVENCER OPOVO A INVADIR OS PODERES NACIONAIS PONHAM A BARBA DE MOLHO QUE OCORRERA DERRAMAMENTO DE SANGUE COMO FOINA EPPCA DE GETULIO.
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