30.05.2020 | 14h19


PODERES / SUPREMO X BOLSONARO

Presidente do TJMT envia ofício em apoio ao STF: ‘Não há espaço para retrocessos’

Ofício assinado por outros 26 presidentes de Tribunais de Justiça do país tem finalidade pedir união dos poderes e liberdade autonomia da magistratura.



O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), comandado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, chefe do Poder Judiciário de Mato Grosso, enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manifestando apoio a mais alta corte de Justiça do país.

O documento, endossado pelos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país, ressaltou a união no Poder Judiciário, além da defesa da Democracia e da autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.

O ofício destaca ainda que a “união entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais”.

“Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos”, diz um trecho do documento.

O ofício destaca ainda que a “união entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais”.

 O documento foi feito após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) subir o tom contra ministros da Suprema Corte por causa da operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta semana, no inquérito denominado fake news. O processo apura ameaças e ofensas contra integrantes do STF.

Políticos, empresários e ativistas de Bolsonaro foram alvos da operação.

O sinopense Marcelo Stachin foi um dos alvos do mandado de busca e apreensão da Polícia Federal em Mato Grosso. Ele é um dos líderes do movimento pró-Bolsonaro no estado e ganhou destaque nacional por estar ao lado de outros bolsonaristas no acampamento em Brasília, conhecido como comandante Paulo, que defendeu uma intervenção militar no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal no mês passado – veja mais.

Veja abaixo a íntegra do ofício  

 

OFÍCIO N. 7/2020-PRES 

Cuiabá, 29 de maio de 2020. 

 

Ao Excelentíssimo 

Senhor Ministro DIAS TOFFOLI 

Presidente do Supremo Tribunal Federal 

Excelentíssimo Senhor Presidente:

 

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia. 

Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união. 

União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais. 

Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia. 

Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco. 

Respeitosamente,

 

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

 

FRANCISCO DJALMA DA SILVA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ACRE

 

TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de ALAGOAS

 

JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAPÁ

 

YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAZONAS

 

LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da BAHIA

 

WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do CEARÁ

 

ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente do Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

 

RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ESPÍRITO SANTO

 

WALTER CARLOS LEMES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de GOIÁS

 

LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUZA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MARANHÃO

 

PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MATO GROSSO DO SUL

 

NELSON MISSIAS DE MORAIS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de MINAS GERAIS

 

LEONARDO NORONHA TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARÁ

 

MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da PARAÍBA

 

ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARANÁ

 

FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de PERNAMBUCO

 

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PIAUÍ

 

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO DE JANEIRO

 

JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO NORTE

 

VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO SUL

 

PAULO KIYOCHI MORI

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RONDÔNIA

 

MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RORAIMA

 

RICARDO JOSÉ ROESLEY

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SANTA CATARINA

 

GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SÃO PAULO

 

OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SERGIPE

 

HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do TOCANTINS

 

 











(2) COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Repórter MT. Clique aqui para denunciar um comentário.

Walter liz  01.06.20 09h14
STF,Congresso e outras " INSTITUIÇÕES" , com rarissimas exceçoes estão podres, distantes dos anseios do POVO, só pensam em manter mordomias,super salarios, ,corporativismo, enfim querem manter o FEUDO, a CASTA de poder, o Presidente pode até estar fazendo de maneira equivocada o embate , não sei , mas que precisa fazer isso precisa, e muito.

Responder

10
0
Fenix  30.05.20 23h47
O BOLSONARO QUER UTILIZAR AS MESMAS ESTRATÉGIAS QUE OS ILUMINISTAS UTILIZARAM NA FRANÇA EM 1789. ELES INSULFLARAM O POVO IGNORANTE A UM LEVANTE CONTRA O REI ABSOLUTISTA (AQUI ELE QUER ERGUER O DESPOSTISMO LA ELES DERRUBARAM) E O QUE A ELITE NAO PPDIA FAZER O POVO FEZ. DESRRUBARAM A BASTULHA, PRENDERAM E DECAPTARAM O REI E INSTAURARAM UM NOVO SISTEMA NA FRANÇA. AQUI ELE E SEU GRUPO NÃO PODEM FAZER ENTAO ELE CRIA OS MOVIMENTOS POR MEIO DOS GRUPOS MIDIATICOS E QUER INSTIGAR O POVO A INVADIR O CONGRESSO, O STF E AS DEMAIS INSTITUIÇOES PUBLICAS. CAUSANDO UMA INSTABILIDADE DA BASE PARA UM GOVERNO TTIRANO SUBIR AO PODER PARA COLOCAR "ORDEM". ESTA NA HORA DE MANDAR PRENDER ESSE CRAPULA, MOURAO, HELENO, BEM COMO SEUS FILHOS E OUTFOS CORRELIGIONARIOS E CONVOCAR UMA ELEIÇAO JUSTA SEM FAKE NEWS. ABRA OLHO STF, STJ, CONGRESSO NACIONAL SE ESE SUJEITO CONVENCER OPOVO A INVADIR OS PODERES NACIONAIS PONHAM A BARBA DE MOLHO QUE OCORRERA DERRAMAMENTO DE SANGUE COMO FOINA EPPCA DE GETULIO.

Responder

3
10
Matéria(s) relacionada(s):

TV REPÓRTER

INFORME PUBLICITÁRIO