ANDRÉIA FONTES
RAFAEL MACHADO
Governo do Estado acaba de anunciar a retirada do projeto, que ficou conhecido como “Cota Zero”, da Assembleia Legislativa. Apresentado em junho do ano passado ao parlamento estadual, o projeto tinha como objetivo regulamentar as atividades pesqueiras no Estado.
Entretanto, lideranças da pesca se colocaram contra a proposta, apontando impacto social e colapso financeiro que poderiam ocorrer. O artigo 18 da Mensagem proibia, pelo período de cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado em todo o Estado.
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A retirada do projeto da Casa de Leis foi anunciada pelo secretário-adjunto da Casa Civil, Carlos Brito, em coletiva com os deputados estaduais. Ele enfatizou que a ideia do governo é que o assunto continue em debate e que o estado, inclusive, oferece à Assembleia seus técnicos para ampliarem as discussões.
No início do ano, o presidente da ALMT, Eduardo Botelho, disse que a maioria da população mato-grossense era favorável ao projeto e que acreditava que as votações sobre o tema seriam concluídas em abril.
O projeto causou bastante polêmica em 2019. A previsão era de que fosse aprovado em dezembro, no entanto, devido à falta de estudos e acúmulo de pautas na Assembleia Legislativa, a votação foi adiada.
