facebook-icon-color.png instagram-icon-color.png twitter-icon-color.png youtube-icon-color.png tiktok-icon-color.png
Cuiabá, 08 de Maio de 2024
08 de Maio de 2024

08 de Novembro de 2019, 16h:10 - A | A

PODERES / PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Gilmar Mendes: Número de presos é excessivo, precisa melhorar o sistema

Decisão de derrubar prisão após condenação em segunda instância afeta cerca de 5 mil presos em todo país.

RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao , no início da tarde desta sexta-feira (08), em Cuiabá, que a população carcerária no Brasil é muito grande e, quase metade dela, são de presos provisórios, ou seja, ainda aguardam por julgamento.

Gilmar foi um dos 6 ministros que derrubaram , na quinta-feira (07), a prisão após condenação em segunda instância. Decisão do STF atinge diretamente o ex-presidente Lula, preso em Curitiba (PA), por crimes de corrupção, que já recebeu ordem de soltura.

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

“Hoje existe uma população carcerária de 800 mil presos e quase 400 mil são provisórios, ou seja, que não tiveram nenhuma sentença ainda. Talvez seja excessivo o número. Toda essa informação sobre a demora significa que a gente precisa melhorar o sistema”, pontuou.

O ministro justificou que não basta prender, mas é preciso melhorar o sistema.

“Hoje existe uma população carcerária de 800 mil presos e quase 400 mil são provisórios, ou seja, que não tiveram nenhuma sentença ainda. Talvez seja excessivo o número. Toda essa informação sobre a demora significa que a gente precisa melhorar o sistema”, pontuou.

Em relação à prisão do ex-presidente Lula, Gilmar afirmou que a discussão sobre prisão após condenação em segunda instância está politizada desde o início. Em seu voto ele já adiantou “podem me acusar de tudo, menos de ser petista”.

“O tema ficou politizado desde o início do processo. Esse debate é importante para o Brasil e para o mundo. Mudam leis por conta disso, sequer dá uma dinâmica a isso. Demoramos muito para ter uma Vara do Júri em Cuiabá que está atrasada no processo. Esses dias pegamos um caso que o sujeito está preso há 9 anos e não foi a Júri”, justificou.

Veja o vídeo

Resultados do novo entendimento

Além de Gilmar Mendes, votaram para derrubar a prisão em segunda instância os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Melo. Eles venceram os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. 

Conforme apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Lula, novo entendimento do STF atinge cerca de 5 mil presos que estão detidos preventivamente ou por outro motivo. Ainda conforme um levantamento do Ministério Público Federal (MPF), 38 condenados da Operação Lava Jato podem ser beneficiados.

 

Comente esta notícia