08.11.2019 | 16h10


PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Gilmar Mendes: Número de presos é excessivo, precisa melhorar o sistema

Decisão de derrubar prisão após condenação em segunda instância afeta cerca de 5 mil presos em todo país.


DA REDAÇÃO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao , no início da tarde desta sexta-feira (08), em Cuiabá, que a população carcerária no Brasil é muito grande e, quase metade dela, são de presos provisórios, ou seja, ainda aguardam por julgamento.

Gilmar foi um dos 6 ministros que derrubaram , na quinta-feira (07), a prisão após condenação em segunda instância. Decisão do STF atinge diretamente o ex-presidente Lula, preso em Curitiba (PA), por crimes de corrupção, que já recebeu ordem de soltura.

“Hoje existe uma população carcerária de 800 mil presos e quase 400 mil são provisórios, ou seja, que não tiveram nenhuma sentença ainda. Talvez seja excessivo o número. Toda essa informação sobre a demora significa que a gente precisa melhorar o sistema”, pontuou.

O ministro justificou que não basta prender, mas é preciso melhorar o sistema.

“Hoje existe uma população carcerária de 800 mil presos e quase 400 mil são provisórios, ou seja, que não tiveram nenhuma sentença ainda. Talvez seja excessivo o número. Toda essa informação sobre a demora significa que a gente precisa melhorar o sistema”, pontuou.

Em relação à prisão do ex-presidente Lula, Gilmar afirmou que a discussão sobre prisão após condenação em segunda instância está politizada desde o início. Em seu voto ele já adiantou “podem me acusar de tudo, menos de ser petista”.

“O tema ficou politizado desde o início do processo. Esse debate é importante para o Brasil e para o mundo. Mudam leis por conta disso, sequer dá uma dinâmica a isso. Demoramos muito para ter uma Vara do Júri em Cuiabá que está atrasada no processo. Esses dias pegamos um caso que o sujeito está preso há 9 anos e não foi a Júri”, justificou.

Veja o vídeo

Resultados do novo entendimento

Além de Gilmar Mendes, votaram para derrubar a prisão em segunda instância os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Melo. Eles venceram os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. 

Conforme apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Lula, novo entendimento do STF atinge cerca de 5 mil presos que estão detidos preventivamente ou por outro motivo. Ainda conforme um levantamento do Ministério Público Federal (MPF), 38 condenados da Operação Lava Jato podem ser beneficiados.

 











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