RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile deixou a Vara de Execução Penal, no Fórum de Cuiabá, na tarde desta segunda-feira (20), após receber tornozeleira eletrônica e ser comunicado das condições da progressão de pena do regime fechado para o semiaberto.
Entre as medidas cautelares, o desembargador terá que estar em casa das 22h às 06h nos primeiros sete dias. Caso não consiga será concedido mais 23 dias para que procure emprego por telefone. Stábile também está proibido de frequentar bares e casa de jogos, entre outros. Se desrespeitar as determinações do magistrado poderá voltar para a cadeia.
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Stábile estava preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde setembro do ano passado, onde deveria cumprir pena de seis anos por venda de sentença, quando presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Ele conseguiu autorização para o semiaberto na última sexta-feira (17), depois que o Ministério Público Estadual (MPE) concedeu parecer favorável à soltura por entender que o crime ao qual o desembargador aposentado foi condenado não foi cometido mediante violência e grave ameaça. O MPE também foi favorável à remição de 16 dias devido às leituras de livros durante os meses de janeiro a abril de 2019.
Os pedidos foram aceitos pelo juiz Geraldo Fidelis, exceto a solicitação para que Evandro Stábile realizasse os exames psicossociais.
O caso
Evandro Stábille, como presidente TRE, foi acusado de receber R$ 100 mil para manter Diane Alves no cargo de prefeita de Alto Paraguai. Ela havia ficado em segundo lugar nas eleições de 2008 e foi beneficiada com a "cassação" do vencedor do pleito. Stábile foi investigado e preso pela Polícia Federal, na Operação Asafe.
Ele foi afastado do TER-MT em 2010.
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