RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) concedeu parecer favorável para que o desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile, siga do regime fechado para o semiaberto. Stáblie, que é ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está preso no Centro de Custódia da Capital desde o dia 15 de setembro de 2018 onde cumpre pena de seis anos de reclusão após ser condenado por venda de sentenças.
O documento foi assinado pelo promotor Mauro Poderoso de Souza nesta quinta-feira (16) e ainda será analisado pelo juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execução Penal de Cuiabá.
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No entanto, o MPE afirma que é a favor da concessão desde que “sejam juntados aos autos os exames psicossociais e os atestados de comportamento carcerário favoráveis ao reeducando”.
Para concordar com a progressão de pena, o promotor entendeu que pelo crime ao qual Stábile é condenado, não foi cometido mediante violência e grave ameaça. Também foi favorável à remição de 16 dias devido às leituras de livros durante os meses de janeiro a abril de 2019.
Por esse motivo, o Ministério Público calculou que o desembargador aposentado alcançará a progressão no próximo domingo (19).
O caso
Evandro Stábille, como presidente TRE, foi acusado de receber R$ 100 mil para manter Diane Alves no cargo de prefeita de Alto Paraguai. Ela havia ficado em segundo lugar nas eleições de 2008 e foi beneficiada com a "cassação" do vencedor do pleito. Stábile foi investigado e preso pela Polícia Federal, na Operação Asafe.
Ele foi afastado do TER-MT em 2010.
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ana 16/05/2019
essa aposentadoria compulsoria é uma vergonha
1 comentários