01.04.2019 | 07h00


EMENDAS DE R$ 128 MILHÕES

Botelho diz que deputados foram enganados por Taques e vão derrubar vetos de Mauro

O presidente da Assembleia declarou que a gestão passada 'conversou fiado' sobre emendas e não pagou sequer 20% do valor aos parlamentares.


MARCIO CAMILO

O presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (DEM) afirmou, na quinta-feira (28), que os deputados foram enganados pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB) sobre o pagamento das chamadas emendas impositivas e que o intuito é não deixar que isso ocorra novamente na gestão Mauro Mendes (DEM).

A declaração ocorre a poucos dias da sessão na qual os parlamentares prometem derrubar vetos do Governo do Estado às emendas impositivas, que somam R$ 128 milhões a serem incluídas no orçamento anual de 2019.

“Não podemos mais ficar como na gestão passada que só foi enganação aqui dentro [da Assembleia]. Enganavam os deputados falando que iam pagar e não pagavam", argumenta Botelho.

“Não podemos mais ficar como na gestão passada, só foi enganação aqui dentro [da Assembleia]. Enganavam os deputados falando que iam pagar e não pagavam. Só conversa fiada pra lá e pra cá e não pagaram nem 20% das emendas durante quatro anos. Não vamos mais aceitar e deixei claro para o governador Mauro Mendes”, declarou o democrata.

Botelho pontuou que a Assembleia entende a crise financeira por qual passa o Estado, mas argumenta que as emendas são direitos dos deputados, como já ocorrem em outros Estados e no Congresso Nacional.

“Nesse primeiro ano as coisas são mais complicadas. Estou conversando com os deputados e todos entendem que ele [o governador] não tem condições de pagar nem 50%, então vai pagar bem menos, sem problema nenhum”, disse.

No entanto, discorda dos vetos. “Ele [Mauro] pode discutir conosco. Ninguém aqui está colocando o pé no pescoço, mas não pode vetar totalmente. Os deputados estão cientes da situação [financeira]. Queremos, a partir de agora, não brincar de fazer emenda, fazer a coisa certa”, defendeu.

Por esse motivo, o presidente da Assembleia dá como certa a derrubada dos vetos, mesmo após o Governo justificar que o pagamento vai ultrapassar o teto de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O líder do Governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) destacou que a tendência é que o Governo libere de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões em emendas impositivas, como tem ocorrido nos últimos anos.

Os vetos constam na Mensagem de número 52, publicada pelo governador no Diário Oficial do Estado, no último dia 9 de março.

Desde que foi publicada, a mensagem gerou revolta em muitos parlamentares, inclusive no próprio Eduardo Botelho, colega de partido do governador e que integra a base de sustentação do Governo na Assembleia.

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) também já afirmou que vai articular a própria base do Governo para derrubar os vetos.

Os deputados reforçam que a medida do governador é contrária à PEC 5/2018, que garante que emendas impositivas estejam previstas no orçamento anual do Estado.

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(1) COMENTÁRIOS

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Joao Mello  01.04.19 14h00
Na realidade grande parte dessas emendas vão parar no bolso desses imprestáveis chamados deputados. Seria mais vantajoso para a sociedade se esse balcão de negócio fosse fechado e mandasse todos pra rua. Não servem pra nada.

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O atalaia  01.04.19 16h32
A essa reivindicação o governador vai atender, mas, se faltar para os investimentos que prometeu aos correligionàrios a culpa recairà sobre a folha de salário dos servidores. Alguem tem dúvidas?

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