Vírgulas, egos e inconsciência

ONOFRE RIBEIRO

Confesso-me estarrecido. Um magistrado, desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a libertação de 45 presos perigosos, membros de uma quadrilha poderosa, assaltantes de caixas eletrônicos e responsáveis por roubos em mais de R$ 400 mil em “saidinhas de banco”. Isso, num momento em que o Estado bateu todos os recordes de violência da sua história. Os bandidos foram presos depois de longas investigações policiais, sem truculência e nem desmandos, foram libertados porque o desembargador descobriu um erro processual.

O tal erro seria resolvido, se houvesse consciência cívica, e se o desembargador enviasse o processo ao seu vizinho de gabinete, da vara criminal, e lhe dissesse pra mudar o endereçamento, ou, numa hipótese mais ousada e de boa fé, retornasse ao Ministério Público a denúncia e recomendasse que fosse modificado o endereçamento da denúncia, porque o crime não deixou de ser crime e nem os 45 bandidos deixaram de ser culpados porque os papeis estavam errados.

Na verdade, o que está em jogo não é a pureza da liturgia jurídica. Jogam-se as vaidades e os egos na eterna disputa entre o Ministério Público e o Judiciário, onde vírgulas em processos geram loucuras assim. Ambos agem como se não fossem financiados pela sociedade que paga por segurança pública. Mas jogam-se também muitas omissões.

O Judiciário omite-se vergonhosamente. O Ministério Público omite-se, a Ordem dos Advogados omite-se, a sociedade omite-se. Algumas indignações na sociedade não vão longe. Nada que uma cerveja gelada não resolva. Ou um gol no futebol e no caso dos jovens, um bom jogo de videogame ou balada também não resolva. Lembrando o lendário filme de 1983, de Fellini, “E la nave va”, aqui em Mato Grosso a justiça segue a mesma direção no mesmo mar de vaidades e de liturgias jurídicas.

Na década de 80 o então governador de São Paulo, Paulo Maluf dizia que em São Paulo “bandido bom é bandido morto”. Fazia apologia aos famosos esquadrões da morte que o regime militar havia plantado dentro das polícias, como uma forma torta de justiça. Os esquadrões acabaram tornando-se o perigoso braço armado do Estado que ainda teima em existir. Pois bem. Atitudes como essa do Judiciário de Mato Grosso no caso da libertação dos 45 bandidos presos, está bem clara nos comentários agressivos dos leitores nos sites noticiosos. E todas as vezes em que há confronto entre polícia e bandidos e algum morre, os comentários são muitos  estimulam a justiça pela via policial.

Isso se traduz claramente: impunidade judicial. A polícia investiga, prende e o Judiciário liberta. Às avessas, a pregação de Paulo Maluf em Mato Grosso seria: “Bandido bom é bandido solto”. Fiz um comentário no “Facebook” a respeito da atitude do magistrado ao libertar 45 reconhecidos bandidos que roubaram mulheres, idosos, empresários e fizeram maus tratos e explodiram caixas eletrônicos. Recebi dezenas de manifestações indignadas de repúdio ao fato. Encerro lembrando discurso do corregedor-geral do Tribunal de Contas, Conselheiro Antonio Joaquim, empossado ontem, num discurso duro a respeito do crescente desinteresse sobre a gestão pública por parte da sociedade, tomada por um “analfabetismo nojento” e “político-funcional” que se espalha até mesmo entre a parcela escolarizada da população. E, por fim, com que cara fica a polícia que prendeu a “tchurma” hoje livre pra recomeçar a roubar a qualquer momento...!

Onofre Ribeiro é jornalista em Cuiabá

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