ONOFRE JUNIOR
Comemoramos mais uma Páscoa nesse domingo, dia 31. Esse é um momento de estarmos em família, lembrarmos ainda mais de nossos valores cristãos e reafirmamos nossos laços com Deus. É também uma época de muita compra. Quem não gosta de dar e receber presentes, ver o rosto de felicidade das crianças que recebem um ovo de Páscoa?
Nessa época de compras, não podemos deixar de falar de nossos direitos, o que vale para a compra dos ovos de chocolate industrializados, ovos caseiros e também no caso de levar para a casa peixes, tradição tão arraigada em nossa cultura.
Como vereador, jornalista e apresentador de TV, tenho dedicado meu trabalho a várias áreas, principalmente na defesa do consumidor. Por isso, aproveito esse momento para lembrar que, ao comprar ovos industrializados o consumidor deve observar, além da validade dos produtos, se eles estão bem embalados e em ambientes adequados. No caso dos ovos caseiros, é importante verificar se eles são feitos dentro de padrões de qualidade e higiene.
Já sobre os ovos voltados para o público infantil, principalmente os que trazem brinquedos, o consumidor tem direito em reclamar em caso de produtos danificados. Também é preciso observar a indicação da faixa etária indicada dos brinquedos para cada criança.
No caso da compra de peixes, que aumenta e muito nessa época da quaresma, o cidadão deve ter cuidados parecidos, como prazo de validade, higiene do local que vende e ao armazenamento. Os peixes congelados, por exemplo, devem ser mantidos em freezers, mas que não estejam superlotados. Os produtos e o comércio devem ter registros dos órgãos de fiscalizações competentes. O bacalhau, que tem maior procura nesta época, deve ter a procedência identificada.
Qualquer desrespeito deve ser comunicado aos órgãos competentes, como a Delegacia do Consumidor, o Procon e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Por isso, nunca é demais lembrar nossos direitos, pois de nada adiantará termos novas e boas leis se as pessoas não conhecerem seus direitos.
Temos trabalhado muito para evitar desrespeitos aos direitos do consumidor. Na Câmara Municipal de Cuiabá, já apresentei nesses primeiros meses do ano várias propostas, como o que obriga estabelecimentos comerciais a não usar os papeis termo sensíveis nas máquinas eletrônicas para imprimir cupons fiscais. Isso porque os empreendimentos devem emitir comprovantes como notas fiscais, que são os documentos adequados para comprovar o pagamento e podem ser guardados por cinco anos para exigir futuramente cumprimento de obrigações.
Apesar de o cupom fiscal ser amparado por lei, ele deve ter duração comprovada e detalhamento do produto adquirido, isso não ocorre, pois vendedores e prestadores de serviço não individualizam o produto da forma como exige a lei e é feito na nota fiscal. Além do mais, aquele papel azul usado em vários estabelecimentos não tem grande durabilidade.
Também apresentei projeto de lei visando proibir a Companhia Águas do Brasil (CAB Cuiabá) de cobrar pela religação do fornecimento de água. Atualmente, o serviço custa R$ 34,90 e vem gerando muitas reclamações de contribuintes que alegam inclusive cortes injustos.
Então, meu caro leitor e consumidor, fique atento aos seus direitos nas compras desta Páscoa. É fundamental a transparência, por parte do comércio, sobre suas promoções e produtos oferecidos. Não deixe que um problema nas compras estrague uma data tão importante e significativa para nós, cristãos, que é Jesus Cristo em nossos corações.
(*) ONOFRE JUNIOR é vereador do PSB e vice-presidente da Câmara de Cuiabá.
