RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
A deputada Janaina Riva (MDB), presidente interina da Assembleia Legislativa, avalia que os profissionais da Educação de Mato Grosso deveriam ter aguardado pelo menos o fim do decreto de calamidade para reivindicar o pagamento da dobra salarial, como determina a lei 510/2013, aprovada na gestão do ex-governador Silval Barbosa.
No entanto, para equiparar o salário dos profissionais da Educação às demais carreiras do Executivo estadual, de mesmo nível, teria que investir 7,69% a mais anualmente, o valor, segundo o Governo, seria de R$ 200 milhões apenas em 2019.
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“Foi um prazo muito curto para começar uma greve. Poderia ter arrastado as discussões com a Assembleia por mais um mês ou dois, pelo menos dar prazo do decreto de calamidade cumprir o seu papel. Eles questionam se o decreto tem legitimidade ou não. Foi aprovado pela Assembleia. Se não existe o reconhecimento do Governo Federal, da mesma forma, não existe o não corte do ponto. Deveriam ter dado um prazo maior”, argumentou a deputada na noite de quarta-feira (29).
Janaina lembrou que a gestão tucana fez um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e não cumpriu, por isso é momento de encontrar uma forma que coloque fim na situação.
"A própria RGA [Revisão Geral Anual] do ano passado, quando terminaram as negociações, era para ser pago, inclusive com parcela para outubro deste ano, mas o governador Pedro Taques não pagou nenhuma do ano passado. A gente quer ser enganado ou resolver a situação?", destacou a deputada.
“A própria RGA [Revisão Geral Anual] do ano passado, quando terminaram as negociações, era para ser paga, inclusive com parcela para outubro deste ano, mas o governador Pedro Taques não pagou nenhuma do ano passado. A gente quer ser enganado ou resolver a situação? Ano passado cessou os movimentos, mas não resolveu o projeto”, destacou.
A emedebista defendeu que primeiro é preciso ouvir a proposta Governo para depois o sindicato decidir em conjunto qual rumo tomar. Ela afirma reconhecer a legitimidade dos servidores em relação à lei que autoriza a dobra salarial.
“O parcelamento é uma sugestão que pode ser dada ou redução do percentual, mas nem o próprio presidente do sindicato pode falar pelos servidores de uma forma geral. Isso tem que passar por uma decisão de todos os professores do Estado. É claro que o governador pode fazer proposta, mas neste momento queremos fazer apenas intermediação. Vamos aguardar a reunião de sexta-feira”, pontuou.
Greve
Os professores estaduais de Mato Grosso estão em greve geral, desde segunda-feira (27), por tempo indeterminado. A decisão foi tomada no dia 20 de maio, durante assembleia da categoria no colégio estadual Presidente Médici, em Cuiabá.
O Governo alega que no momento seria impossível atender a reivindicação, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que o Estado já extrapolou o limite orçamentário com folha salarial; podia gastar 49% e atualmente já está no patamar de 57,8%.
Governador e sindicalistas se reúnem na manhã de sexta-feira (31) e de acordo com a deputada, a expectativa é pelo entendimento entre as partes e o fim da greve.
Teka Almeida 31/05/2019
Repita esse discurso para o TJ que exigiu o aumento do duodécimo e AL rapidinho atendeu, com certeza com algum rabo preso. Repita esse discurso para o MP que também quer dez milhões no seu duodécimo. É muito fácil nadar de braçada do dinheiro público sem ter a obrigação de retorno á população. O trabalhador do executivo que se dane, não tem contas a pagar nem bocas para dar comida. Mas não tem problema, faltam só 3 anos e 6 seis meses, depois ADEUS.
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