CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, pediu o arquivamento das investigações das interceptações telefônicas clandestinas no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Em documento enviado ao relator das investigações no TJ, o desembargador Orlando Perri, no último dia 22 de junho, Curvo argumentou que a mesma apuração está sendo realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), através do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco).
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Ainda conforme o procurador-geral, o MPE é o titular da ação penal e caberia ao órgão a decisão de manter o sigilo das informações. Perri retirou o segredo de justiça das investigações.
“Entretanto, importante salientar que a investigação se resume a questões de interceptações telefônicas, procedimentos altamente sigilosos”, afirmou Curvo, no documento, apontando ainda que cabe ao Naco decretar o sigilo, quando necessário.
A denúncia dos “grampos”, monitorados pela Polícia Militar, em esquema de “barriga de aluguel”, foi feita pelo promotor de Justiça, Mauro Zaque. Segundo ele, o esquema foi operado durante os anos de 2014 a 2015 e interceptou telefones de políticos, jornalistas, advogados, empresários e servidores públicos.
Os fatos vieram à tona após matéria veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, em maio, e motivaram a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB/MT) a protocolar notícia-crime na Justiça, cuja relatoria está sob Perri.