Medeiros e Cidinho aprovam mudanças; WF fica 'em cima do muro'

RepórterMT/Reprodução

Com exceção de Wellington, parlamentares já anunciam que serão favoráveis às reformas de Temer.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

Dois senadores de Mato Grosso, José Medeiros (PSD) e Cidinho (PR) confirmaram que irão votar pela aprovação da reforma trabalhista, que deve ser analisada pelo Senado esta semana. Já Wellington Fagundes (PR), continua "em cima do muro", e, ainda não declarou seu voto sobre a medida, aprovada pela Câmara Federal no último dia 26. 

Mesmo depois da greve geral de sexta-feira (28), que provocou dezenas de manifestações em todo país, Cidinho afirmou que "continua animado" e confiante na aprovação das mudanças.

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“Eu sou a favor e vou aprovar o requerimento de urgência lá no Senado. A intenção é que se aprove do jeito que veio da Câmara para que não precise voltar para lá”, defendeu o republicano.

Ainda segundo o mato-grossense, o movimento não mudou a decisão dos senadores que apoiam as reformas porque foi um ato motivado pela "reclamação dos sindicatos devido ao fim da contribuição sindical” imposta pela medida. E conclui: Com quem eu conversei (senadores) está mais animado para votar a favor. 

José Medeiros (PSD) avalia que o projeto irá modernizar a legislação trabalhista e, por isso, tem seu apoio.

“Toda norma com o tempo fica obsoleta. É o caso da legislação trabalhista brasileira, que tem mais de 60 anos. As relações de trabalho mudaram muito [...] Há relações que não são mais abarcadas pela lei. O que se pretende é modernizar”, disse Medeiros em entrevista à TV Senado no mesmo dia da votação do projeto na Câmara.

O tentou contato com o senador Wellington Fagundes, mas não obteve êxito. Segundo um assessor, que é próximo ao parlamentar, o republicano ainda “não tem posição formada sobre o projeto porque a matéria ainda não está no Senado”.

No entanto, Fagundes entende que a reforma não pode prejudicar só um lado. “Tem que ser bom para todo mundo”, afirmou a fonte.

Tramitação no Senado

Assim que chegar ao Senado, o projeto será publicado, numerado e encaminhado para as comissões. Do mesmo modo que ocorreu na Câmara, a proposta não deve encontrar consenso. Senadores governistas e de oposição já se manifestaram de maneira divergente sobre o assunto, seja na tribuna do Plenário ou em entrevistas à imprensa.

Mudanças

O texto aprovado na madrugada de quinta-feira (27) na Câmara (PL 6.787/2016 na numeração daquela casa) é na verdade um substitutivo do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) à proposta do Governo Temer que chegou ao parlamento no fim do ano passado. Ou seja, uma alteração significativa na proposta original. Na Câmara, o projeto passou por uma comissão especial antes de chegar ao Plenário.

Para ser aprovado, o projeto precisará de maioria simples, ou seja, metade dos senadores presentes mais um voto. A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.

Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário mínimo regional.