MP denuncia presidente da OAB, mas minimiza: 'foi só um empurrão'

RepórterMT

O casal já estava separado judicialmente, mas ainda viviam no mesmo apartamento

DA REDAÇÃO

Presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, Leonardo Pio da Silva Campos, foi denunciado pelo Ministério Público por violência doméstica contra a esposa Luciana Póvoas Lemos, que também é advogada. A denúncia foi feita com base na Lei de Contravenção Penal, que no artigo 21 prevê prisão simples, de 15 dias a 3 meses, para quem praticar “vias de fato” contra outra pessoa. A denúncia aponta como agravante o fato da violência ter resultado das relações domésticas.

Léo Capataz, como é mais conhecido, foi preso no dia 27 de maio deste ano, por volta das 22h30, no apartamento do casal, no bairro Goiabeiras, A denúncia aponta que ele “praticou vias de fato em desfavor da vítima Luciana Póvoas Lemos, sua então companheira, com um empurrão, sem, contudo, deixar lesão aparente“.

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Leonardo e Luciana foram casados por cerca de 16 anos e, a denúncia do MP aponta que já estavam divorciados judicialmente à época dos fatos, mas morando na mesma residência.

Luciana afirma que já havia sofrido, anteriormente, agressões físicas e psicológicas e inclusive este foi o motivo do divórcio. “Apurou-se, também, que, durante o matrimônio, Luciana se via obrigada a vestir roupas de mangas longas e vestidos compridos após cada agressão física perpetrada por Leonardo, o que fazia com a finalidade de esconder as lesões, contudo, Luciana nunca havia denunciado o implicado pelo fato de depender financeiramente dele, bem como em razão do desejo de manter o padrão de vida do filho de ambos”.

Preocupada com Leonardo, no dia da agressão, Luciana enviou mensagens via whatsapp para ele, bem como lhe telefonou por várias vezes, tendo em vista que ele estava atrasado e não chegava na residência.

Já no fim da noite, por volta das 22h30, Leonardo chegou em casa em visível estado de embriaguez. Luciana teria pedido explicações e Leonardo, irritado com as indagações da companheira, “lhe desferido um empurrão, sem, contudo, deixar lesão aparente”.

Luciana reagiu dando um tapa nas costas de Leonardo e ele passou a filmá-la com o celular e a injuriá-la, chamando-a de “louca, descompensada e desequilibrada”.

A vítima acionou a Polícia Militar, que prendeu o presidente da OAB em flagrante. “Por ter sido agredida somente com um empurrão, Luciana não realizou o Exame de Corpo de Delito”, destaca a promotora Laís Glauce Antonio dos Santos.

Quanto ao crime de Injúria, a promotora enfatizou que Luciana renunciou o direito da queixa-crime. Porém, posteriormente, ela retratou-se da renúncia, afirmando que o documento foi assinado quando ela estava sob o efeito de medicamentos. Leonardo poderá ser denunciado ainda por este crime, caso a retratação da renúncia seja acatada, até 26 de novembro deste ano.