Foi criada a Câmara Temática de Faixa de Fronteira pela Assembleia Legislativa. O grupo terá seis meses para fazer estudo sobre a realidade econômica e social da região. A faixa de fronteira engloba 28 municípios do lado de cá.
Pretende-se levantar dados sobre hidrovia e porto, área de livre comércio, ZPE, Mercosul, infraestrutura, turismo, imigração, saúde, educação, segurança. Um leque amplo de assuntos.
No passado se tentou muitos passos nessa direção, a coisa não andou. Será que desta vez funcionaria, trariam resultados concretos? Tem um dado novo que talvez ajude a destravar amarras e aproximar mais ainda MT da Bolívia.
A assinatura do recente acordo do gás e também outros passos podem vir nessa aproximação como compra de ureia, energia e matéria para fertilizantes.
Esse novo momento talvez possa ajudar a concretizar o que antes se tentou e não se concluiu. Vou pinçar, entre diferentes tentativas, três delas.
A saída para o Pacifico com o asfaltamento entre San Matias e Santa Cruz de la Sierra é uma. Visitas a presidentes do Chile e da Bolívia foram várias. Mas não se conseguiu fazer o que fez o MS e o Acre, como exemplos.
Corumbá foi ligada por asfalto a Santa Cruz, com empréstimo do BNDES, obra feita por empreiteira brasileira e a Bolívia é que iria pagar. Também o Acre ao Peru, nas mesmas condições do caso da Bolívia.
Na época, como não conseguimos isso, arrumamos a fala de que o MS conseguiu porque estava o Zeca do PT no governo. Que no Acre os dois irmãos Viana, também do PT, conseguiram, aqui não. Não foi só isso, faltou um trabalho mais bem feito do nosso lado também. Do governo Lula para frente o BNDES abriu o cofre para a região
O porto em Morrinhos na hidrovia Paraguai-Paraná tinha projeto, maquete, estudo de viabilidade. Grupo empresarial de navegação do rio Mississipi, com interesse na hidrovia lá na Argentina, iria construir o porto.
Daqui a pouco a Justiça Federal em MT gritou contra. Emperrou tudo. É interessante pontuar que no MS tem portos, Corumbá e Murtinho, na mesma hidrovia e no mesmo Pantanal. Lá pode, aqui não. Mataram o porto e a nossa efetiva inserção no Mercosul.
A concessão da ZPE em Cáceres foi só converseiro. No governo Taques começou a construção da base física da ZPE. Em pouco tempo se descobre que o tal do projeto executivo fora mal feito. Param a obra.
Ouvia-se no estado, entre alguns políticos e empresários, que MT não precisaria da ZPE. Que depois da Lei Kandir, que permite exportar bens semielaborados sem taxação, MT virou uma grande ZPE. Não é bem assim, mas o argumento cresceu.
E se a Lei Kandir desaparecesse na reforma tributária ou na PEC que querem votar no Senado? Não esquecer que a concessão da ZPE terminaria em dezembro. Seja por esse ou outros motivos, a verdade é que o governo pediu agora a prorrogação da concessão ZPE e vai reiniciar as obras da mesma em Cáceres. Aleluia.
Alfredo da Mota Menezes é analista político.
